A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alertou que o empresário angolano Carlos São Vicente, ex-patrão da seguradora AAA, corre perigo de vida devido aos maus-tratos que tem sofrido na cadeia. Condenado a nove anos de prisão efetiva em março de 2022, ele foi acusado de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, com a justiça alegando que causou um prejuízo superior a 900 milhões de dólares ao Estado angolano.
De acordo com a AJPD, que acompanha o caso, São Vicente enfrenta uma situação extremamente difícil na prisão de Viana, onde está detido. Serra Bango, líder da AJPD, denuncia que o empresário tem sido vítima de tortura, possivelmente ordenada por uma procuradora já exonerada de suas funções. A organização também revelou que, em outubro passado, a diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, Eugénia Rodrigues, teria exigido que São Vicente devolvesse seu patrimônio em troca da sua liberdade. Caso se recusasse, a ameaça de permanecer na cadeia foi clara: “apodrecerá lá”.
A AJPD também apontou que, embora São Vicente já tenha cumprido parte de sua pena, ele ainda não recebeu a liberdade condicional, que, segundo a lei, já poderia ser concedida. No entanto, a condição para sua libertação seria a entrega total de seu patrimônio ao Estado. A organização revelou ainda que, para pressioná-lo a ceder aos seus bens, o serviço prisional tem dificultado as visitas de familiares e negado assistência médica, comprometendo a saúde do empresário.
Além da pena de prisão, São Vicente foi condenado a pagar uma indenização de 500 milhões de dólares ao Estado, em razão do prejuízo causado à Sonangol, a petrolífera estatal, estimado em mais de 900 milhões de dólares.
O caso de Carlos São Vicente continua a gerar controvérsia e preocupação, com a AJPD e outros defensores dos direitos humanos alertando para os possíveis riscos à sua vida. O tratamento que ele está recebendo na prisão levanta questões sobre o respeito aos direitos dos prisioneiros e a justiça no país.