Luanda – O julgamento dos generais angolanos Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como “Dino”, e Helder Vieira Dias, também chamado de “Kopelipa”, que estava marcado para este mês, foi adiado para março de 2025.
O adiamento, embora tenha gerado especulações, foi considerado positivo por parte dos advogados de defesa, que veem a medida como uma oportunidade para garantir que o processo seja conduzido de maneira mais justa e equitativa.
Além dos dois generais, o processo envolve o advogado Fernando Gomes dos Santos e representantes de empresas como China International Fund Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. As acusações incluem tráfico de influências, branqueamento de capitais, e outros crimes financeiros.
Benja Satula, advogado que representa a parte chinesa no processo, destacou que o adiamento já era esperado. Segundo ele, o tribunal percebeu que um erro técnico havia ocorrido, relacionado ao cumprimento do prazo de convocatória da audiência. Em vez de iniciar o julgamento, o tribunal sensatamente decidiu remarcar a audiência para 10 de março de 2025. Isso foi visto como uma medida necessária para garantir que todas as partes tivessem tempo suficiente para acessar as provas do processo e, assim, garantir um julgamento justo.
O advogado enfatizou que, ao adiar o julgamento, o tribunal oferece mais tempo para que a defesa se prepare adequadamente. “Só assim é que podemos afirmar que o julgamento será justo e equitativo, permitindo a igualdade de oportunidade para todos”, disse Satula, elogiando a decisão do tribunal. Ele também apontou que, até o momento, a defesa ainda não teve acesso completo ao processo, que se mantém sob segredo de justiça, dificultando a preparação para o caso.
A juíza Anabela Valente, do Tribunal Supremo, explicou que o processo é extremamente complexo, com mais de 2.000 páginas e 24 volumes de documentos. Ela mencionou que, devido ao grande volume de documentos e requerimentos recebidos diariamente, a equipe jurídica tem encontrado dificuldades em responder a tempo e dar o devido acompanhamento a todos os detalhes do caso.
Os generais “Dino” e “Kopelipa”, dois ex-homens fortes do regime do ex-presidente José Eduardo dos Santos, enfrentam uma série de acusações graves. “Kopelipa”, ex-responsável pelos serviços secretos angolanos, é acusado de peculato, burla, falsificação de documentos, tráfico de influências e branqueamento de capitais, entre outros crimes. Já “Dino”, ex-chefe dos serviços de comunicações, enfrenta acusações de crimes financeiros, incluindo burla e falsificação de documentos.
As empresas envolvidas no caso, como a China International Fund Angola, também enfrentam acusações de envolvimento em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, que lesaram o Estado angolano em milhões de dólares. O processo remonta a um acordo de financiamento entre Angola e China para apoiar a reconstrução do país após o fim da guerra civil em 2002.
Com o adiamento, agora há mais tempo para que todos os envolvidos no caso possam ter acesso ao processo e as partes possam preparar uma defesa completa. Para muitos, esse é um passo importante para garantir que o julgamento seja conduzido de forma justa, respeitando os direitos de defesa e possibilitando que todas as partes envolvidas possam apresentar seus argumentos de maneira adequada.