Luanda – O professor Bruno Dala, ex-subdiretor pedagógico do Liceu nº 8054, no Projeto Nova Vida, em Luanda, decidiu processar o Gabinete Provincial de Educação de Luanda (GPEL) após ser suspenso de seu cargo sem justificativa. O caso teve início quando Dala levantou suspeitas sobre a gestão financeira do então diretor da escola, João Tchivela, que supostamente desviava fundos destinados à instituição.
Durante seu tempo como subdiretor, Bruno Dala percebeu discrepâncias nos recursos que a escola recebia. A cada mês, o governo destinava aproximadamente dois milhões de kwanzas para a manutenção do colégio, porém, segundo Dala, somente cerca de 200 mil kwanzas eram investidos em melhorias. Movido pela necessidade de esclarecer o real uso das verbas, Dala obteve um extrato financeiro que revelava o montante de 15 milhões de kwanzas para o ano de 2023, o que acentuou ainda mais as suspeitas de desvio.
O diretor João Tchivela foi exonerado após as denúncias e, surpreendentemente, nomeado procurador na província do Moxico, mesmo respondendo a um processo criminal por desvio de fundos, em andamento pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), iniciado por um grupo de professores. Logo após, Bruno Dala foi afastado, acusado de desestabilizar a gestão financeira da escola. Dala relata que seu afastamento foi articulado pelo antigo diretor e outros envolvidos no esquema financeiro.
Diante da situação, a equipe jurídica de Bruno Dala está considerando acionar judicialmente os responsáveis pelo seu afastamento no Gabinete Provincial de Educação de Luanda. Para os advogados, o processo administrativo conduzido pelo GPEL teve diversas irregularidades, incluindo falta de imparcialidade e pressão indevida sobre Dala. A defesa aponta que o GPEL teria agido como “árbitro e jogador” no caso, desconsiderando a função fiscalizadora da Inspeção e, em vez disso, protegendo os envolvidos.
A denúncia de Bruno Dala foi levada a instâncias superiores, com o objetivo de reverter a suspensão. Apesar de uma decisão do Ministério da Educação orientando a reintegração do professor ao seu cargo, a diretoria de educação de Luanda ainda não cumpriu a determinação.
Além disso, Dala e seus advogados acreditam que o gabinete de educação demonstrou má-fé ao nomear rapidamente outra pessoa para o cargo, ignorando a recomendação de que quem atuou por mais de seis meses na função deveria ser o titular, conforme a Lei de Bases da Função Pública.
O caso ilustra os desafios que servidores públicos enfrentam ao denunciar irregularidades e corrupção, e chama atenção para a transparência nas instituições de ensino e o papel fundamental dos gestores educacionais em garantir a integridade na administração dos recursos escolares.