UE – No final de uma tensa cimeira em Bruxelas, os líderes da União Europeia (UE) sinalizaram uma mudança significativa na abordagem da política de migração. Com o objetivo de apresentar “soluções inovadoras”, os 27 membros do bloco deram apoio a um plano controverso de externalização da migração. No entanto, poucos detalhes foram fornecidos sobre como essa ideia será implementada e como será garantido o respeito pelos direitos humanos.
Na quinta-feira, os líderes da UE concordaram com a necessidade de explorar novas formas de combater a migração irregular, em conformidade com as leis comunitárias e internacionais. Embora a redação tenha sido vaga, essa aprovação política abre caminho para o desenvolvimento de medidas que busquem reduzir os pedidos de asilo, que chegaram a 1,129 milhões em 2023, o maior número desde 2016.
Antes da cimeira, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e outros líderes de países favoráveis à externalização da migração, como o ministro-presidente dos Países Baixos e a ministra de Estado dinamarquesa, Mette Frederiksen, se reuniram para formar uma frente unida sobre o tema. O grupo busca maneiras de criar “centros de regresso” em países terceiros, onde migrantes cujos pedidos de asilo foram negados possam ser enviados.
Embora a proposta de construir centros de repatriamento tenha sido amplamente discutida, o texto final do encontro não incluiu detalhes sobre sua implementação. Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, mencionou a ideia durante uma conferência de imprensa, confirmando que está sendo considerada. No entanto, muitas perguntas ainda permanecem sem resposta, como o tempo que as pessoas podem permanecer nesses centros e o que acontece se o repatriamento não for possível.
Von der Leyen sugeriu duas outras opções para a externalização da migração. A primeira é a criação de um programa para oferecer proteção internacional em “países terceiros seguros”, uma alternativa ao acolhimento de migrantes diretamente na UE. Para isso, a Comissão planeja revisar o conceito de “países seguros”. A segunda proposta envolve o apoio financeiro a organizações como a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o objetivo de ajudar a repatriar migrantes “bloqueados” aos seus países de origem.
A proposta de centros de repatriamento enfrentou críticas, especialmente do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e do primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, que consideram essa solução muito cara e ineficaz. Eles argumentam que tais medidas não abordam as causas da migração irregular e que, historicamente, não têm gerado resultados significativos. No entanto, a oposição parece ser minoritária, sugerindo que o apoio à externalização está ganhando força, apesar das preocupações de organizações humanitárias sobre violações de direitos humanos e impacto negativo no processo de asilo.
Outro ponto discutido na cimeira foi a migração instrumentalizada por países como a Bielorrússia e a Rússia, que afeta diretamente a Polônia, Finlândia e os Estados Bálticos. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, apresentou uma nova estratégia que prevê uma “suspensão territorial temporária do direito de asilo”. Essa medida, inspirada em uma legislação de emergência da Finlândia, busca lidar com a migração irregular nas fronteiras orientais da UE, mas levanta preocupações sobre a compatibilidade com o direito internacional.
A Comissão Europeia foi convocada para estabelecer acordos com países vizinhos, financiados pela UE, com o intuito de evitar o aumento das chegadas de migrantes. O acordo com a Tunísia foi destacado como um exemplo bem-sucedido, com uma queda de 64% no fluxo migratório pelo Mediterrâneo Central este ano.
Embora a externalização da migração esteja ganhando força, os desafios práticos e legais permanecem em aberto. A implementação dessas políticas será um teste crucial para a UE, que precisa equilibrar o controle da migração com o respeito aos direitos humanos e às normas internacionais.