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WEBINAR DISCUTE OS PROGRESSOS DE PARTILHA DE DADOS DEMOGRÁFICOS PARA PESQUISA CIENTIFICA EM MOÇAMBIQUE

Maputo – Para marcar as celebrações do Dia Mundial da População, o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM) juntou-se ao Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Instituto Nacional de Saúde (INS), e a Direcção Nacional dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para realizar um Webinar, no dia 24 de Julho, intitulado Adoptando o poder dos dados inclusivos para um futuro resiliente e equitativo para todos. 

By: Arson Armindo

O evento virtual reuniu pesquisadores e académicos em demografia e áreas relacionadas, representantes de organizações governamentais e não-governamentais, parceiros de cooperação, profissionais de saúde, público em geral e órgãos de comunicação social com o objectivo de discutir temas relevantes sobre uso de dados demográficos para um futuro resiliente e equitativo para todos em Moçambique. Este fórum serviu também para apresentar as capacidades e potencialidades que o CISM possui para realizar estudos demográficos de alta qualidade e com uma abordagem longitudinal. Pois, há 28 anos, quando se estabelece o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça para fazer pesquisa biomédica, foi crucial a criação de uma Plataforma de Vigilância Demográfica que pudesse compensar as lacunas que as fontes demográficas nos países menos desenvolvidos tinham e continuam a ter.

“O CISM veio para complementar o sistema de recenseamentos gerais da população feitos a cada 10 anos, e mesmo aqueles feitos cada 5 têm também as suas lacunas, pois nunca nos dão os detalhes ao nível do indivíduo. O que quer dizer que, não nos fornecem dados que nos permitam dizer, por exemplo, que esta é Maria, tem 21 anos, vive com o João na casa 5, tem 2 bebés de 24 e 8 meses, e está no primeiro trimestre da sua terceira gravidez. Agregado ao facto de que os dados que se requerem para pesquisa, necessitam ser actualizados com regularidade, porque as pessoas nascem, morrem e migram. Para fazer pesquisa precisamos de um denominador comum populacional bem detalhado. Necessitamos saber quantas pessoas existem numa determinada área geográfica, quem são essas pessoas e aonde se encontram. Fornecer dados e indicadores demográficos que permitem medir o impacto das diferentes intervenções, localizar e dar seguimento aos participantes dos diferentes estudos, seguir as tendências demográficas da população, elaborar mapas precisos de distribuição das doenças na área de estudo, etc”, disse Pedro Aide, Director Cientifico do CISM.

“A capacidade de recolher, analisar e utilizar dados de formas eficaz, não é apenas uma conquista técnica, mais uma obrigação moral para nos com pesquisadores moçambicanos, pois, permite usar essas informações para tomada de decisão com base em evidência científicas e transformar vidas nas nossas comunidades. Estes estudos de cortes populacionais como HDSS (Sistema Vigilância Demográfica e de Saúde) do CISM e SIS-COVE (Sistema Comunitário de Vigilância em Saúde e de Eventos Vitais) implementado pelo governo moçambicano, estão a ser implementados com objectvo de seguirem grupos ao longo do tempo e fornecerem informações extremamente valiosas sobre a dinâmica da saúde da nossa população, e, dessa forma, compreender o impacto ao longo prazo de diversos factores como o estilo de vida, influências ambientais e intervenções na saúde. Estes sistemas populacionais de coortes tem o potencial de servir de base para condução de estudos, incluindo ensaios clínicos, testes de novas intervenções como o caso de vacinas. O CISM é um exemplo deste tipo de intervenções de sucesso no uso de coortes populacionais para inclusão de novas vacinas e fármacos que a posterior são integrados no Sistema Nacional da Saúde para melhorar a saúde das nossas populações. A geração dos dados populacionais já demostra um grande potencial para o Serviços Civil e Estatísticas Vitais que é uma área importante que garante a cobertura dos registos de nascimento e dos obtidos. E estas coortes estão em coordenação com a Direcção Nacional dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos”, Dra. Ivalda Macicame, Directora de Inquéritos e Observação de Saúde do INS.

Ivalda acrescentam que as coortes fornecem também uma oportunidade únicas para desenvolvimento pesquisas biométricas, comportamentais e ambientais. “Sendo Moçambique um dos países propensos e mais afectados a mudanças climáticas e eventos extremos podemos, através das coortes, destacar as disparidades e nos guiarmos para soluções equitativas, permitindo identificar tendências de saúde e descobrir quais factores de riscos são importantes e, assim, desenvolver estratégia para minimizar o impacto das mudanças climáticas nas ultimas de décadas”.

Este ano, Moçambique passou a fazer parte da rede de Coortes Populacionais Africanas (APCC). É um ganho para o país ter as coortes integradas neste importante consórcio. O país representa os países africanos de língua oficial portuguesa no comité consultivo do APPC. Esta plataforma APPC impulsiona as iniciativas de coortes e explorar interceções entre as áreas de saúde e as áreas de ciência de dados populacionais, para além de fortalecer as colaborações internacionais e encontra soluções inovados para o desenvolvimento tecnológicos e mecanismos de sustentabilidade para esta área.

Ao retratar sobre o Sistema de informação demográfica em Moçambique, Pedro Duce, Director Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais (DEMOVIS) do INE relata que há uma tendência de redução da fecundidade no país. Este fenómeno pode estar associado maioritariamente ao aumento de nível de escolaridade, aceso a informação e uso de contra conceptivos, destacando que os dados não estão a ainda a ser devidamente explorados e a necessidade de se criar mecanismos para que os pesquisadores tenham acesso a eles, através do manuseamento das bases de dados existentes.

Anselmo Canda, Chefe da Repartição da Direcção Nacional dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça, afirmou que as conservatórias existentes a nível distrital estão conectados em tempo real como o Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO) e SIS-COVE e que os dados números estão disponíveis para análise demográfica, mas os dados qualitativos que inclui as diferentes variáveis, só e possível através a solicitação formal.

Entretanto, os inquéritos não abrangem todos as inf através a solicitação formal. Entretanto, os inquéritos não abrangem todos as informações, sendo necessário recolha de dados adicionas para intervenções específicos para fechar as lacunas. Os dados administrativos, por exemplo, recolhidos nos vários sectores a nível distritos fecham as lacunas verificadas nos inquéritos gerais.

Em relação ao Sistema de Vigilância Demográfica e de Saúde (HDSS) do CISM que gera dados precisos sobre população e saúde pesquisadores Ariel Nhacolo, Edgar Jamisse e Charfudin Sacoor apresentaram temas relacionados com transição na Estrutura Demográfica e de Fecundidade e os Níveis de mortalidade e principais causas de morte. Os pesquisadores comentaram que o CISM tem cedido dados a estudantes para uso em trabalhos de dissertação de mestrados e doutoramentos, principalmente os dados da vigilância, produzido de forma rotineira (disponíveis electronicamente). Mas para tal, deve passar do comité cientifico e o comité de ética local para garantir que os participantes tenham suas informações individuais protegidas.

“Estramos em um momento de transformações demográficas significativas, com desafios complexos e oportunidades emergindo a cada dia. O CISM e os seus parceiros vão continuar a trabalhar nas plataformas de vigilância de demográficas para contribuir com dados precisos sobre as diferentes comunidades do nosso país e permitir a execução das pesquisas científicas na área de saúde, e não só. Nestes tempos, dados populacionais precisos e fiáveis são úteis em diferentes âmbitos, incluindo para uma melhor governação, pois podem ser usados para identificar necessidades específicas de grupos populacionais e atender a essas necessidades. Necessidade de aprimorar os instrumentos do Sistema Nacional de Saúde para que nos ajudes a recolhes informação sobre saúde, incluindo doenças não transmissíveis”, acrescentou Chafudin Saccor, responsável da Departamento de Demografia no CISM.

“E fácil notar que a Saúde da População é um alicerce para o progresso colectivo. Moçambique faz parte de poucos países africanos que tem uma serie mais longa e ininterrupta de Censos populacionais desde 1930. Estamos a evoluir em termos de recolha de dados e também na melhoria da qualidade desses dados, o que é importante para temos maior conhecimento da dinâmica demográfica e poder fornecer informação necessário para tomada de decisões. Porém, precisamos de melhorar os mecanismos de acesso aos dados. Temos muitos dados mais o acesso ainda e burocrático”, Dr. Carlos Arnaldo, Pesquisador da Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Lembrar que o dia Mundial da População, 11 de Julho, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987, quando o planeta chegava aos 5 biliões de habitantes. De acordo com projeções das Nações Unidas, a população mundial alcançou 8 bilhões de pessoas em 15 de novembro de 2022.