Os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados entre junho e dezembro.
As vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal vão receber uma compensação financeira por parte da igreja. A decisão foi tomada esta quinta-feira, na 209.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa que decorreu no Santuário de Fátima.
A assembleia dos bispos portugueses definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro deste ano.
“Posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”, foi divulgado em comunicado.
No apoio às vítimas foi também “decidida a criação de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses”.
“Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema”, acrescenta o comunicado.
No encontro a assembleia refletiu sobre a complexidade social em que vive a sociedade portuguesa, com desigualdades gritantes, crises sucessivas e níveis da pobreza em crescimento, agravando as já difíceis condições de vida das famílias.
Sobre a realidade dos migrantes que chegam ao nosso país em busca de uma vida melhor e a dificuldade das instituições em dar uma resposta adequada ao seu acolhimento e inclusão, a Assembleia reconhece que é necessário ir além das respostas de emergência. Nesse sentido, a Igreja, que tem instituições com larga experiência no acolhimento, proteção, promoção e inclusão de migrantes e refugiados, manifesta a sua disponibilidade para cooperar com os organismos estatais, a quem compete a construção de um plano que contribua para criar condições justas e dignas da vida dos milhares de imigrantes que chegam a Portugal.
Destaque também para as comemoração dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril. Na data que assinala o regresso da democracia a Portugal, a assembleia “aprovou uma nota pastoral de congratulação que reflete o caminho percorrido pela sociedade portuguesa, de que a Igreja faz parte, e reconhece tudo o que de positivo se conseguiu no Portugal democrático. Na senda da liberdade, sem esquecer a justiça social e a responsabilidade em função da dignidade humana e do bem comum, somos chamados a retomar os valores de Abril no sentido da democratização do país, do fim da guerra e do desenvolvimento geral. Há ainda muito por fazer, para que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa”.