O Banco Mundial (BM) disponibilizou 200 milhões de dólares para o plano emergencial de formação e capacitação de profissionais da Saúde a todos os níveis, afirmou Job Monteiro, director de Projectos de Formação do Ministério da Saúde (MINSA), durante a XIII edição do Café CIPRA.
Fonte: JA
Job Monteiro, que falava durante o debate sobre a “Problemática do Atendimento Humanizado do Sector da Saúde”, sob a direcção da titular da pasta, Sílvia Lutucuta, esclareceu que a previsão é garantir formação a 38 mil profissionais, dos quais três mil médicos, quatro mil profissionais do regime geral, quatro mil para apoio hospitalar, nove mil enfermeiros especializados, nove mil técnicos de enfermagem e nove mil técnicos de diagnóstico e terapêutica.
O director disse que a formação tem a duração de cinco anos e está a ser implementada dentro e fora do país. A aposta está na formação a nível primário, por isso as especialidades de Saúde Pública, Medicina Geral e Familiar, Medicina interna, Cirurgia geral, Pediatria, Ortopedia e Ginecologia e Obstetrícia vão beneficiar de 80 por cento do investimento, porque o que se quer é uma cobertura a nível dos serviços primários e secundários para atender a população com qualidade.
No entender de Job Monteiro, é preciso reforçar as áreas necessárias, particularmente aquelas que estão a ser atribuídas o nome de especialidades carenciadas e emergenciais, nomeadamente cardiologia, neurocirurgia, maxilofacial, entre outras.
O responsável disse que nenhuma especialidade vai ficar de fora deste processo de formação. A nível internacional, explicou, os profissionais estão num regime de de internato, e saem apenas para a formação. Para a maioria dos casos, continuou, vão ser feitas rotações pontuais de formação, que iniciam no país com a participação complementar de profissionais internacionais, no sentido de fortalecer os sectores existentes.
Fez saber que neste programa de financiamento já existe uma parceria com a República Federativa do Brasil, num processo de distribuição e selecção dos candidatos a três mil vagas, sendo que os primeiros 19 já saíram e na próxima semana voltam a sair 67 profissionais para várias instituições daquele país da América do Sul.
Mas, frisou, não ficam apenas pelo Brasil, o sector da Saúde está a envidar esforços para manter a cooperação com Portugal, África do Sul e Moçambique, com o objectivo de estabelecer um memorando de entendimento com unidades com culturas formativas em que se reconheça qualidade nas suas acções de formação, para que os profissionais nacionais possam deslocar-se para aquelas unidades estrangeiras e vice-versa.
Job Monteiro explicou que aqueles profissionais que foram beneficiados com bolsas de estudo externas terão um subsídio de 1500 dólares para a formação, mas há uma preocupação, que tem a ver com a ‘fuga de cérebros’.
“Nós estamos preocupados com os profissionais que estamos a enviar para o exterior, ao mesmo tempo que estamos a criar um mecanismo para garantir que estes profissionais formados com os recursos do projecto voltem para as suas unidades de origem, para prestarem pelo menos cinco anos de trabalho”, realçou.
Fez saber que os valores do projecto são desmobilizados por tranches. “Há um plano anual de formação, que em função da demanda formativa são distribuídos estes valores. Há várias componentes que devem ser avaliadas, como por exemplo a política, governança, avaliação curricular, acreditação e avaliação de projectos, que devem merecer monitoria e avaliação constante e regular. Estamos proibidos de falhar”, esclareceu.
Compromisso com a humanização no sector
No diálogo aberto, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, disse que há um compromisso de melhorar o paradigma do sector e todas as actividades estão alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, às da Organização Mundial da Saúde (OMS) 2030 e às metas de 2063 da União Africana (UA).
Realçou que dentro do PDN, os projectos do sector são responsáveis pela melhoria médica e medicamentosa, redução da mortalidade materno-infantil, preocupação com a saúde dos adolescentes, o combate às grandes endemias, às doenças crónicas não transmissíveis, assim como à investigação científica.
Sílvia Lutucuta apresentou os vários avanços registados no sector, ressaltando a construção e reabilitação de infra-estruturas, a força de trabalho na área de recursos humanos, em que o país teve o maior enquadramento de pessoal na história da Saúde, com o ingresso em cinco anos de 41 mil novos profissionais.
A ministra disse que o processo de construção e reabilitação de hospitais vai continuar, apesar de o foco ser o combate à malária, às doenças respiratórias agudas, particularmente em crianças, à tuberculose e ao VIH/SIDA, entre outras, que têm merecido a devida atenção do Executivo.
Garantiu que a literacia em saúde e formação de quadros são as grandes prioridades, além das infra-estruturas e a melhoria da logística de medicamentos, assim como as tecnologias de informação associadas à recolha de dados, à comunicação e à melhoria de assistência aos pacientes.
Fez saber que o sector tem recebido, cada vez mais, investimentos, com atenção aos cuidados primários de saúde, com um impacto em 80 por cento de quadros e toda a logística direccionados para as grandes endemias e para os medicamentos essenciais.
Com todo este movimento, continuou a ministra, o investimento tem estado a melhorar os indicadores da malária, reduzindo consideravelmente a mortalidade. “Os nossos indicadores também têm estado a melhorar na prevenção da tuberculose e VIH, particularmente na transmissão de mãe para filho”, ressaltou.