A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, procede esta quarta-feira, à abertura da 1.ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico (OEACP) – União Europeia, em Luanda.
A informação consta de uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa dos Orgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República.
A 1.ª Sessão Parlamentar Paritária (OEACP) – União Europeia dá destaque ao Acordo de Samoa, que define o novo quadro geral de relação entre a UE e os países de Africa, Caraíbas e Pacifico, abrangendo seis domínios prioritários, nomeadamente a democracia e os direitos humanos, desenvolvimento e crescimento económico sustentável, alterações climáticas, desenvolvimento humano e social, paz segurança, migração e mobilidade.
Assinado oficialmente em 15 de Novembro de 2023, em Apia (Samoa), o Acordo de Samoa, que substitui o de Acordo de Cotonou, vigora de forma provisória desde Janeiro de 2024 e inclui uma base comum a nível dos Estados OEACP, combinada com três protocolos regionais para África, Caraíbas e Pacífico, centradas nas necessidades específicas destas regiões.
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