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Oposição fala em atentado ao “frágil” sistema democrático do país e equipara João Lourenço a Kim Jong-un

Proposta de lei sobre segurança nacional em debate em Angola gera comparações com a Coreia do Norte, divide oponiões na Assembleia Nacional . Angola discute uma nova proposta de lei sobre a Segurança Nacional, iniciativa do titular do poder Executivo, considerada um atentado ao “frágil” sistema democrático do país. A oposição diz que a lei composta por “erros de conceitos” poderá tornar o país altamente securitário, como a Coreia do Norte.

A norma em discussão no Parlamento atribui poderes ao Presidente da República de orientar a interrupção do sistema de telecomunicações, além de impedir que os eleitores fiscalizem os votos nos locais da votação.

A proposta que vem para revogar a vigente norma surge num momento em que há rumores sobre um possível terceiro mandato do Presidente João Lourenço. A iniciativa legislativa do Presidente da República, segundo a oposição, apresenta “erros de conceitos” que podem colocar em causa os direitos fundamentais dos angolanos. No seu artigo 30, a proposta determina que cada cidadão tem o dever patriótico de colaborar na prossecução dos objetivos da segurança nacional.

De acordo com a proposta, a Assembleia Nacional é impedida de fiscalizar o Sistema de Segurança Nacional, órgão consultivo do Presidente da República. São possibilidades que não agradam ao deputado pelo grupo parlamentar da UNITA Olívio Kilumbo: “Se o Presidente da República decidir desligar a internet por qualquer razão, pode desligar, tal como aconteceu no Senegal”, alerta.

O deputado teme ainda mais ameaças à liberdade de imprensa: “No caso de Angola, temos a imprensa pública capturada a todos os níveis, a imprensa privada a ser capturada, uns vão resistindo, mas há tendência de captar a imprensa privada sobretudo o Novo Jornal, o Jornal Expansão estão a ser praticamente caçados. O espaço em que estou a falar, a DW, tem espaço na internet. Se ele [João Lourenço] decide desligar, como é que fica?”, questiona. “Vai restringir o espaço de manifestação de um grupo específico, onde ele não tem controlo. Esta lei vem controlar o Estado a todos os níveis”, afirma Kilumbo.