O ECO vai divulgar 5 séries semanais de trabalhos sobre temas cruciais para o país, no período que antecede as eleições legislativas de 10 de março. Os rendimentos das famílias, o crescimento económico, a crise da habitação, o investimento em infraestruturas e os problemas da Justiça vão estar em foco. O DI vai fazer o ponto da situação destes temas, sintetizar as propostas dos principais partidos e ouvir a avaliação dos especialistas.

O diagnóstico está feito: os últimos anos até têm sido de aumentos dos rendimentos dos portugueses, mas não o suficiente para apanharem os demais países europeus. No que toca a salários e pensões, Portugal continua asair mal na fotografia europeia, daí que este seja um dos temas mais presentes nos discursos dos vários partidos, de olho na ida às urnas de 10 de março. Para robustecer os orçamentos das famílias, há quem proponha engordar o salário mínimo, complementar as pensões e até criar um rendimento básico incondicional.

Vamos por partes. Osalário mínimo nacional foi um dos pilares da política do Governo de António Costa para melhorar os rendimentos dos portugueses e é agora também um dos temas quentes da pré-campanha eleitoral. Entre os vários partidos, a maioria concorda que é preciso continuar a fazer crescer a retribuição mínima garantida, mas discordam de que modo.

O PS ainda não apresentou o seu programa eleitoral, mas Pedro Nuno Santos já deixou claro que quer ver o salário mínimo nacional chegar a mil euros até ao fim da legislatura. O Governo tinha apontado para 900 euros até 2026, pelo que esse valor representa a continuidade dessa trajetória.

Também a Aliança Democrática (constituída pelo PSD, CDS e PPM) defende que o salário mínimo chegue, pelo menos, a mil euros até 2028. Luís Montenegro chegou a falar em 1.100 euros, mas o programa macroeconómico da AD refere um salário mínimo de mil euros.

Ainda à direita, o Chega, por enquanto, ainda não revelou que valor de retribuição mínima garantida defende. Aliás, o partido de André Ventura ainda não apresentou o seu programa eleitoral, tendo feito somente uma apresentação na qual indica que quer combater os baixos salários, sem dizer como.

Já o Iniciativa Liberal destoa: quer trabalhar para que o país tenha um “modelo setorial de negociação de salário mínimo em vez de uma imposição estatal igual para todas as atividades”. Há vários países na Europa que não têm um salário mínimo fixado pelo Governo, deixando a definição desses limites à negociação coletiva. A maioria tem, contudo, um salário mínimo definido para a globalidade do mercado de trabalho.