Angola dá acesso a terapêutica antirretroviral à população prisional, mas alguns casos levantam dúvidas sobre a qualidade da assistência médica. Especialista fala em dados “assustadores” e “situação alarmante” no país.
Os dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA indicam que mais de trezentas mil pessoas vivem com o vírus da imunodeficiência humana (VIH) em Angola. Para António Coelho, da Rede Angolana de Organizações de Serviços de SIDA (ANASO), estes números causam alarme social. “Estamos a falar de um país onde temos cerca de 34 mil jovens a viver com VIH.
Então, os dados são assustadores. Acreditamos que se não forem tomadas medidas urgentes poderemos evoluir para uma situação alarmante”, comenta.
Falta de acesso a fármacos
Na semana passada, a Escola de Direitos Humanos e Liderança na Comunidade lançou uma campanha denominada “Vida de Neth Nahara importa”, em defesa da saúde da influenciadora digital Ana da Silva Miguel, mais conhecida como Neth Nahara.
Segundo os mentores da iniciativa, a influenciadora digital, que se encontra detida, esteve sem acesso a medicamentos antirretrovirais. “Nós tivemos informações por fontes oficiais e até familiares de que a medicação não estava a ser dada desde setembro”, explicou a ativista Laurinda Gouveia à DW África.
Francisco Muteca, advogado de defesa de Neth Nahara, atualmente a cumprir uma pena de prisão de dois anos, revelou, entretanto, que a sua cliente já recomeçou a terapêutica. Sem gravar entrevista, Menezes Kassoma, porta-voz dos serviços prisionais angolanos, garantiu que os reclusos com VIH recebem os antirretrovirais do Ministério do Interior e do Instituto Nacional da Luta contra a SIDA.
Segundo esta fonte, não há falta de acesso a estes fármacos na população prisional. O caso de Neth Nahara levanta ainda outras preocupações. O advogado Francisco Muteka reitera que a saúde da sua cliente inspira cuidados e apela a assistência médica reforçada. “O seu estado, de facto, não é um estado agradável. Inspira cuidados e carece de intervenção ou assistência médica e medicamentosa urgente dada a sua atual situação”, alertou.
A situação torna-se mais urgente, segundo o advogado, devido a algumas intervenções cirúrgicas feitas por Neth Nahara. “Ana da Silva Miguel, enquanto seropositiva e com determinadas intervenções que fez no seu corpo, precisa de um acompanhamento médico e medicamentoso para que se possam acautelar determinadas situações que possam agravar o seu estado de saúde”, frisou ainda o jurista.
15 mil mortes anuais
A DW África tentou ouvir o Instituto Nacional de Luta contra SIDA em Angola, mas sem sucesso.Segundo o Relatório Global sobre o VIH/Sida 2023, Angola tem um registo anual de 15 mil novos casos e 13 mil mortes relacionadas com a doença, embora estes números possam estar subestimados. Em finais do ano passado, o secretário de Estado do Interior, José Paulino da Silva, revelou que havia mais de 400 reclusos com o vírus nos estabelecimentos prisionais. Na altura, garantiu que todos recebiam assistência médica e medicamentosa.