Em resposta ao apelo lançado por Sua Excelência Maria Manuela Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, aos cônsules acreditados em Moçambique, a ACOMOC – Associação dos Cônsules de Moçambique …

Luanda – A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira, em votação final global, a lei que estabelece o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) em Angola, num processo marcado por forte divisão …

O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) anunciou a abertura de um processo de manifestação de interesse para a importação de bens alimentares essenciais. A medida surge no âmbito do …

Luanda – A proposta de lei do Executivo angolano destinada a combater a divulgação de “informações falsas” na Internet está a suscitar fortes críticas de juristas e analistas, que alertam …

Luanda – A proposta de Lei das Organizações Não Governamentais (ONG), que o MPLA se prepara para aprovar, está a provocar forte contestação de sectores da sociedade civil e de …

Luanda – O pacote legislativo sobre cibersegurança apresentado pelo Governo à Assembleia Nacional está a gerar fortes críticas por parte de juristas e analistas, que alertam para o risco de …