Depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado “mais uma vez” o projecto político PRA-JA servir Angola, no princípio deste mês, o seu coordenador, Abel Chivukuvuku, anuncia avançar este final-de-semana com outra denominação “PRA-JÁ Força Angola” para contornar os obstáculos criados no Tribunal Constitucional (TC).
“Durante as próximas semanas vamos entrar novamente na luta com uma diferença, desta vez não vai se chamar PRA-JA servir Angola, mas PRA-JA Força Angola”, informou o político aos jornalistas, durante uma palestra sobre as autarquias dirigida aos seus militantes na cidade de Caxito, província do Bengo.
“Vamos continuar na Frente Unida Patriótica (FPU) até às eleições gerais de 2027”, acrescentou Abel Chivukuvku que defendeu a necessidade de reformular e alargar a Frente Unida Patriótica.
Essa reformulação, explicou, visa adaptar o Bloco Democrático no modelo de agregação para não ser extinto, e alargar a FPU a outros segmentos da sociedade civil.
Refira-se que, no princípio deste mês, o Tribunal Constitucional negou o provimento do recurso interposto pelo coordenador do projecto político PRA-JÁ Servir Angola.
Segundo o TC, o recorrente não indicou documentos novos ou supervenientes, “nem sequer juntou aos autos sentença transmitida em julgado que se tenha pronunciado sobre a falsidade de tais documentos”.
O TC rejeitou em definitivo, em 07 de Dezembro de 2020, a legalização do Partido do Renascimento Angolano-Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”, remetendo nova tentativa para dali a quatro anos, num processo que se arrasta desde 2019.
Abel Chivukuvuku saiu em 2012 da UNITA, onde era militante desde 1974 e ex-dirigente, e, no mesmo ano, fundou a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
Em 2019, foi destituído da presidência pelos partidos constituintes da coligação por alegada “quebra de confiança” e iniciou em Agosto o processo de legalização da sua nova formação política, o PRA-JA Servir Angola.
O processo de legalização do PRA-JA Servir Angola arrastou-se desde Agosto de 2019, com sucessivos “chumbos” do Tribunal Constitucional, alegando irregularidades na documentação apresentada para o efeito.