Alterações climáticas: Tribunal Europeu pronuncia-se sobre responsabilidade dos Estados

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decide esta quarta-feira se as políticas climáticas dos Governos estão a violar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Em cima da mesa estão três casos separados, todos sobre se os países estão a fazer o suficiente face às mudanças climáticas.

Fonte: AFP

Os seis portugueses que levaram 33 Estados europeus ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Nos três casos, os Governos europeus são acusados de inacção ou acção insuficiente contra o aquecimento global. Num claro sinal da importância dos casos, os dossiers foram todos tratados como prioritários pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Esta é a primeira vez que o tribunal emite uma decisão sobre mudanças climáticas.

Vários Estados europeus já foram condenados por tribunais internos por não cumprirem compromissos relacionados com o aquecimento global do planeta, porém o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos poderá ir mais longe.