O Reitor da Universidade Lueji A’Nkonde (ULAN), Alfredo Armando Manuel, está sob fogo por alegadamente ter permitido a nomeação irregular de José Mateus Francisco como Decano da Faculdade de Direito (FDULAN).
Segundo o Estatuto da ULAN, o Reitor deve sugerir à Ministra do Ensino Superior os nomes dos Decanos, Presidentes e Directores das unidades orgânicas da Universidade. No entanto, na FDULAN, a posição de Decano permanece vaga, aguardando a nomeação de José Mateus Francisco, cuja qualificação acadêmica atual levanta dúvidas sobre sua elegibilidade para o cargo.
José Mateus Francisco, que ostenta apenas o grau de Mestre, não pode ser nomeado ou eleito Decano da FDULAN, segundo o Estatuto da Universidade. O cargo exige o grau de Doutor.
Desde 2022, o Reitor e a Ministra do Ensino Superior aguardam que José Mateus Francisco defenda a sua tese de doutoramento para oficializar sua nomeação como Decano. Essa situação levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo de seleção, sugerindo que o cargo pode estar a ser moldado para a pessoa específica, em vez de seguir critérios objetivos e transparentes.
A situação irregular gera dúvidas sobre o cargo ocupado por José Mateus Francisco. Ele é Decano interino ou em exercício? A falta de clareza sobre sua posição agrava a situação.
Para piorar, José Mateus Francisco é acusado de violar normas, inventar provas especiais para beneficiar amigos, e perseguir docentes que reivindicam o seus direitos.
Fonte: Club-k.net