Isaías Samakuva, ex-presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição angolana, defende que não faz sentido falar-se em terceiros mandatos presidenciais em Angola.
A Constituição angolana estipula que os chefes de Estado eleitos cumpram apenas dois mandatos, de cinco anos cada, e a ideia tem vindo a germinar, tendo analistas da Economist Intelligence Unit defendido, em novembro de 2023, que o Presidente João Lourenço vai contornar a impossibilidade constitucional de se apresentar pela terceira vez ao eleitorado.
O cargo de Presidente da República em Angola é preenchido de forma indireta, com o primeiro candidato do partido mais votado a ser designado para a chefia do Estado.
Foi isso que aconteceu em 2012, com a entrada em vigor do novo texto constitucional, quando José Eduardo dos Santos cumpriu o seu último mandato presidencial, derrotando Isaías Samakuva.
E, novamente em 2017, quando este, nessa ocasião, perdeu para João Lourenço, que, por sua vez, está no segundo mandato depois de ter derrotado o sucessor de Samakuva na liderança da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, em 2022.
“O país entraria em ebulição”
Isaías Samakuva disse que alertou João Lourenço que “o país entraria em ebulição” se o terceiro mandato fosse levado à prática.
“De facto eu pus-lhe essa questão claramente. Disse-lhe: ‘Não sei se é você próprio que está a pôr isso. Se são os seus, os seus colaboradores’. Mas ele não me respondeu”, afirmou o ex-líder partidário.
Em dezembro de 2022, João Lourenço negou que estivesse à procura de um terceiro mandato.
“Acabámos de sair das eleições agora. As próximas serão em 2027. A minha resposta está dada, se calhar podemos falar disso mais lá para 2027”, afirmou o Presidente noutra em entrevista aos média franceses, em maio de 2023.
“Evasivas”
Em Lisboa, onde se deslocou para apresentar o livro do jornalista Xavier de Figueiredo sobre o fundador da UNITA, Jonas Savimbi, Samakuva considerou que “há uma espécie de evasivas” quando João Lourenço aborda o tema. “E isto alimenta esta história do terceiro mandato”, concluiu.
Isaías Samakuva disse que na conversa que teve com João Lourenço o advertiu de que um terceiro mandato só iria “trazer problemas”.
“Disse-lhe que o terceiro mandato não lhe vai dar nada. Pelo contrário, vai-lhe dar problemas. Vai pôr o país em ebulição. Porque isso não fica bem. Não fica bem porque está estabelecido na Constituição que é assim e nós temos que seguir aquilo que está na Constituição”, reiterou.