A recém aprovada lei de segurança nacional longe de reunir consenso, está causar amargos de boca apesar de ter sido aprovad sem votos contra.
Muito alegam que o document apresentaa alegados excessos de poder ao Presidente da República e supostos erros de conceitos.
A le foi aprovado no parlamento sem votos contra e abstenções da UNITA e do grupo parlamentar misto, composto pelo PRS e FNLA.
Depois da votação, levantou-se uma tempestade, havendo quem afirmasse que a referida lei instaura uma ditadura, que transformava Angola na Coreia do Norte.
Entre outras novidades, a proposta determina, a possibilidade de as forças e serviços de segurança nacional proporem “a interrupção de sistemas de telecomunicações”.
Alguns especialistas, dizem tratar-se de uma carta-branca para a “secreta” cortar a internet e coloca proposta de lei debaixo de fogo, visto que a mesma tem autoridade para emitir regras e ordens que afetam a disponibilidade e a qualidade dos serviços de comunicações, bem como para fazer cumprir os seus regulamentos e impor sanções por violações.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, que apresentou o documento aos deputados, disse que a proposta vem ajustar-se à Constituição angolana.
Francisco Pereira Furtado acrescentou que, no diploma, composto por seis capítulos e 46 artigos, é estabelecido também um “regime claro que define a natureza da participação, colaboração e proteção do cidadão.
Para falar sobre o assunto, ouvimos a deputada, Mihaela Weba, o Presidente da Associação Pro-Bono, Bartolomeu Milton e o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado..
Fonte: VOA