O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu um conjunto de perguntas ao Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo reforço das diligências para esclarecer o desaparecimento do cidadão português Américo António Melro Sebastião, ocorrido em 2016 em Moçambique.
O caso remonta a 29 de julho de 2016, quando o empresário, residente no país africano desde 2001, desapareceu na localidade de Nhamapaza, no distrito de Maringué, província de Sofala. Passados mais de quatro anos, os familiares continuam sem respostas conclusivas sobre o seu paradeiro.
Segundo o documento enviado ao Presidente da Assembleia da República, a família afirma ter contactado diversas entidades moçambicanas e portuguesas ao longo dos anos. Em Moçambique, destacam-se contactos com o Consulado Geral de Portugal em Beira, o Diretor-Geral da Polícia de Investigação Criminal, o Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique, a Presidência da República e o Ministério do Interior.
Em Portugal, foram igualmente acionadas entidades como a Polícia Judiciária, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, o Governo e a Presidência da República.
A nível internacional, o caso chegou ao Parlamento Europeu, à Organização das Nações Unidas, à Amnistia Internacional e à Sé Apostólica.
O Ministério Público português arquivou o processo-crime em 2017, alegando falta de matéria para prosseguir investigações em território nacional e defendendo que diligências deveriam continuar em Moçambique. Ainda assim, o Bloco de Esquerda considera essencial reforçar o empenho do Estado português, sobretudo perante a alegada escassa cooperação das autoridades moçambicanas.
Entre as perguntas dirigidas ao Governo, os deputados querem saber que diligências concretas foram tomadas, qual o ponto de situação das investigações em Moçambique e que iniciativas adicionais poderão ser desenvolvidas para assegurar cooperação entre os dois países e o esclarecimento do caso.
