O líder do Chega, André Ventura, anunciou este sábado que o partido pretende indicar o juiz desembargador Luís Brites Lameiras para o Tribunal Constitucional.
A revelação foi feita através de uma publicação na rede social X, onde Ventura destacou o perfil do magistrado, descrevendo-o como uma figura de diálogo e com valores sólidos. O líder partidário justificou a divulgação pública do nome com a necessidade de esclarecer informações incorretas que têm circulado nos últimos dias.
Segundo explicou, a decisão surge também como resposta a notícias que apontavam outros possíveis candidatos associados ao partido, no âmbito de negociações com o Partido Social Democrata.
Ventura sublinhou ainda o percurso profissional de Brites Lameiras, que inclui experiência em tribunais superiores, funções junto do Supremo Tribunal de Justiça e atividade académica no ensino universitário, considerando que o seu perfil representa uma mais-valia para o órgão de fiscalização constitucional.
O processo de escolha dos novos juízes do Tribunal Constitucional tem gerado impasse político, estando na origem de sucessivos adiamentos na eleição de outros cargos externos da Assembleia da República. O Partido Socialista já manifestou oposição a ficar excluído das indicações, defendendo uma redistribuição das escolhas entre os partidos.
Além do Tribunal Constitucional, continuam por definir nomeações para outros órgãos, como o Conselho de Estado e a Provedoria de Justiça. Um novo calendário para estas decisões deverá ser discutido na próxima conferência de líderes parlamentares.
