Um empresário angolano afirmou esta quarta-feira, em tribunal, que os cerca de 1,5 mil milhões de dólares concedidos às suas sociedades pelo Banco Espírito Santo Angola (BESA) foram destinados à compra de terrenos em Angola, ativos que terão sido simultaneamente utilizados como garantia dos empréstimos.
Eugénio Neto, de 67 anos, prestou depoimento como testemunha no julgamento do processo relacionado com o BESA, que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa. Segundo declarou, o objetivo do financiamento era assegurar a aquisição dos terrenos e preparar os ativos para eventual desenvolvimento posterior.
“O financiamento era para comprar o ativo e eventualmente vedá-lo ou fazer algo relacionado com isso. O investimento no desenvolvimento teria de ser feito por mim”, explicou o gestor, acrescentando que pretendia atrair investidores para concretizar os projetos. Contudo, reconheceu que esses investimentos nunca chegaram a avançar.
De acordo com o empresário, a morosidade nos processos de legalização dos terrenos junto dos ministérios competentes dificultou a entrada de parceiros. Com o passar do tempo, e ultrapassado o prazo inicialmente previsto para a concretização dos projetos, o banco começou a exigir o pagamento dos juros associados aos financiamentos.
Embora as operações remontem aos anos de 2009, 2010 e 2011, a situação da dívida apenas terá sido regularizada em 2017 ou 2018, através de um acordo de dação em pagamento celebrado com o Banco Económico, instituição que sucedeu ao BESA após a sua reestruturação.
Segundo a acusação do Ministério Público, a maior parte dos 1,5 mil milhões de dólares emprestados às sociedades de Eugénio Neto não terá tido fins produtivos, tese que o empresário contesta.
O processo envolve também o antigo presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, e o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, entre outros arguidos. Em causa estão alegados desvios de fundos ocorridos entre 2007 e 2012, no âmbito de linhas de crédito do Mercado Monetário Internacional e de operações em descoberto bancário.
Os arguidos respondem por crimes como abuso de confiança, branqueamento de capitais e burla, acusações que rejeitam. O julgamento decorre desde maio de 2025.
O Banco Espírito Santo colapsou no verão de 2014, tendo o BESA sido liquidado em outubro do mesmo ano.
