Um empresário angolano reconheceu em tribunal ter constituído uma empresa a pedido de familiares do antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, num processo que o Ministério Público associa a um alegado esquema de desvio de fundos.
Ouvido como testemunha no julgamento do chamado processo BESA, que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa, Eugénio Neto confirmou ter criado a sociedade Govest – Empreendimentos, S.A., embora tenha dito não conseguir identificar com precisão qual dos familiares terá feito o pedido. Ainda assim, declarou que, durante a investigação, indicou tratar-se de alguém ligado à família Madaleno, um dos apelidos do ex-banqueiro.
Segundo a acusação, a Govest e a Socidesa – Sociedade de Desenvolvimento de Angola, S.A., ambas constituídas em 2006, terão sido integradas num alegado esquema montado pelo então presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado. O objetivo seria viabilizar o financiamento de projetos imobiliários da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), através de linhas de crédito do Mercado Monetário Internacional entre o banco português e o BESA.
Em tribunal, o empresário, de 67 anos, explicou que, à época, prestava serviços de constituição de empresas para terceiros, uma vez que o processo em Angola era burocraticamente complexo. Garantiu ainda que, regra geral, deixava de constar nos órgãos sociais das sociedades poucas semanas após a formalização.
Confrontado com a sua assinatura num contrato datado de 2009, enquanto representante da Socidesa, Eugénio Neto considerou a situação “estranha”, uma vez que também figurava como proprietário da outra parte envolvida no negócio. Admitiu ainda a existência de operações entre empresas suas e a Govest, cuja titularidade acabou por associar diretamente à família Madaleno.
De acordo com o Ministério Público, o BESA terá concedido cerca de 1,5 mil milhões de dólares em financiamentos a sociedades detidas por Eugénio Neto, montantes que, na maioria dos casos, não teriam sido aplicados em atividades produtivas. O gestor empresarial defendeu, no entanto, que os empréstimos se destinaram à aquisição de terrenos para investimento em Angola, ativos que terão servido como garantia.
Relativamente às movimentações bancárias consideradas suspeitas, justificou que devem ser analisadas no contexto da expansão da bancarização no país, período em que se incentivava a utilização do sistema financeiro em detrimento de transações em numerário.
Eugénio Neto reconheceu também que nunca liquidou integralmente a dívida ao BESA, mas afirmou que a situação foi resolvida em 2017 ou 2018 através de um acordo de dação em pagamento com o Banco Económico, sucessor do banco angolano.
Além de Álvaro Sobrinho, de 63 anos, e de Ricardo Salgado, de 81, diagnosticado com doença de Alzheimer, respondem no processo mais três arguidos. O julgamento, iniciado em maio de 2025, centra-se em alegados desvios de fundos ocorridos entre 2007 e 2012, envolvendo linhas de crédito concedidas pelo BES ao BESA. Os arguidos enfrentam acusações de abuso de confiança, branqueamento de capitais e burla, crimes que negam ter cometido.
O Banco Espírito Santo colapsou no verão de 2014, tendo o BESA sido posteriormente liquidado, em outubro do mesmo ano.
