A Assembleia da República levantou a imunidade parlamentar a 32 deputados nos últimos sete meses, maioritariamente para que pudessem prestar declarações como testemunhas em processos judiciais. No entanto, quatro parlamentares foram constituídos arguidos, três dos quais pertencem ao Chega e um ao Partido Social Democrata (PSD).
De acordo com o Jornal de Notícias, os deputados constituídos arguidos são João Tilly, Pedro Frazão e João Ribeiro, eleitos pelo Chega, e Dulcineia Catarina Moura, do PSD. Enquanto os processos que envolvem os três parlamentares do Chega são públicos, o caso relativo à deputada social-democrata mantém-se em segredo de justiça.
A imunidade de Dulcineia Catarina Moura foi levantada a 7 de janeiro. A deputada, eleita pelo círculo da Guarda, foi constituída arguida num inquérito que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo. Contactada, recusou prestar esclarecimentos sobre o processo. O tribunal confirmou que não foi ainda deduzida acusação.
Entre os deputados do Chega, João Tilly viu a imunidade suspensa a 27 de agosto, para responder como arguido num processo relacionado com suspeitas de irregularidades no financiamento partidário durante a campanha das legislativas de 2022. Em causa estará a eventual prática do crime de participação na atribuição e obtenção de financiamento proibido, na sequência de uma alegada angariação de fundos em Viseu, através de transferências por MB Way.
Já João Ribeiro perdeu a imunidade a 29 de setembro, no âmbito de um processo por alegada fraude fiscal qualificada. O deputado é proprietário de uma empresa de transportes que entrou em liquidação no ano passado, com dívidas superiores a 500 mil euros, figurando a Autoridade Tributária e a Segurança Social entre os credores
Por sua vez, Pedro Frazão teve a imunidade levantada também a 7 de janeiro e foi acusado do crime de difamação agravada com publicidade. O processo resulta de publicações feitas nas redes sociais em 2021, relacionadas com o então coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. Segundo o Ministério Público, o deputado partilhou um vídeo acompanhado de comentários que, alegadamente, visavam o dirigente bloquista, considerando que tinha plena consciência da identidade e das funções desempenhadas por José Manuel Pureza.
