Paris – Um casal de cidadãos angolanos residente em França apelou à intervenção urgente do Governo de Angola para ajudar a localizar os seus quatro filhos menores, cujo paradeiro desconhecem desde agosto de 2022. Os pais alegam que as crianças foram retiradas à família no âmbito de decisões judiciais e da atuação dos serviços sociais franceses que consideram ilegais, discriminatórias e violadoras dos direitos parentais.
Francisco Malonda e Catarina Ndulo Cunga dirigiram uma exposição formal ao ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, solicitando apoio diplomático para o esclarecimento do caso. Segundo relatam, os filhos foram afastados da mãe na cidade de Lyon por um grupo de seis pessoas, com base numa cópia de uma suposta decisão judicial cuja autenticidade e origem, afirmam, nunca lhes foram devidamente confirmadas.
De acordo com a versão apresentada pelo casal, o documento invocado estaria associado a um tribunal do departamento de Sarthe, região onde a família nunca residiu, o que, no seu entendimento, coloca em causa a validade jurídica da decisão. Após a retirada, as crianças teriam sido transferidas para a localidade de Allonnes, a mais de 500 quilómetros de distância, ficando completamente separadas da mãe.
Os pais denunciam ainda que, ao longo de mais de três anos, só lhes foram permitidas três visitas supervisionadas. Nessas ocasiões, afirmam ter ouvido relatos de alegados maus-tratos, incluindo suspeitas de abuso sexual, afastamento do sistema de ensino e internamentos psiquiátricos considerados injustificados. Um dos episódios mais sensíveis envolve uma criança de cinco anos que, segundo os pais, teria sido colocada aos cuidados de um homem solteiro, situação que a menor associou a comportamentos abusivos.
Francisco Malonda e Catarina Cunga dizem ter apresentado mais de uma dezena de queixas junto de autoridades policiais e judiciais francesas, sem que, segundo afirmam, tenham sido instaurados inquéritos formais ou realizados exames médicos às crianças.
Na comunicação enviada às autoridades angolanas, a família acusa o sistema judicial e social francês de abuso de poder, discriminação racial, violação do direito ao contraditório e práticas de retaliação. Apontam igualmente responsabilidades à juíza de menores do Tribunal de Paris, Adelaide Barry Delongchamps, alegando que esta terá prorrogado, em junho de 2025, a retirada das crianças por mais dois anos, sem permitir visitas parentais, numa audiência que, segundo dizem, decorreu sem a sua presença.
Atualmente, o processo encontra-se sob acompanhamento do Tribunal de Paris e dos serviços da Aide Sociale à l’Enfance (ASE) dos 5.º e 13.º distritos da capital francesa.
O casal afirma também ser alvo de internamentos psiquiátricos forçados, detenções arbitrárias e intimidações, que associam às denúncias públicas que têm feito sobre o caso. Perante a situação, pedem ao Governo de Angola uma ação diplomática junto das autoridades francesas para a localização imediata dos filhos, a sua retirada do sistema de acolhimento, a reparação dos alegados danos e o repatriamento urgente de toda a família para Angola.
Até ao momento, não é conhecida qualquer reação pública do Ministério das Relações Exteriores de Angola às denúncias apresentadas pelos pais.
