Luanda – O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) prepara-se para realizar, ainda este ano, o seu IX Congresso, que poderá marcar um ponto de viragem na história interna do partido. Pela primeira vez em cerca de cinco décadas, a liderança máxima da organização deverá ser disputada por mais de um candidato, num processo eleitoral interno considerado inédito.
De acordo com os estatutos do partido, o congresso terá como uma das principais missões a eleição dos membros do Comité Central, que serão apresentados em listas concorrentes associadas às candidaturas à presidência. Caberá depois a este órgão validar as propostas do presidente eleito para os cargos de vice-presidente e secretário-geral, completando a estrutura dos principais órgãos nacionais do MPLA.
Entre as inovações anunciadas está a formação de listas alternativas para o Comité Central, resultantes das conferências provinciais e obedecendo às quotas estatutárias. Este modelo abre espaço para maior competitividade e participação interna, reforçando os princípios da democracia partidária.
Os estatutos também asseguram igualdade de condições para todos os candidatos, incluindo os mais jovens. As regras determinam que as candidaturas sejam formalizadas junto do Comité de Acção do Partido (CAP) ou das respetivas estruturas de base e que cumpram os requisitos legais, entre os quais a recolha de, no mínimo, cinco mil subscrições em todo o país, com um número mínimo por província.
Em declarações anteriores à Televisão Pública de Angola (TPA), o presidente João Lourenço sublinhou que qualquer candidatura deve resultar do mérito individual, sustentado no trabalho político, na coragem e na convicção ideológica, rejeitando práticas de imposição ou apoios condicionados. Os estatutos e o Código de Ética do MPLA proíbem igualmente qualquer tipo de pressão sobre os militantes para influenciar a escolha de candidatos.
O processo eleitoral interno prevê voto secreto e regras que garantam transparência, equilíbrio e respeito pela diversidade de género e de idades. Durante o congresso, os militantes terão acesso a diferentes propostas programáticas, moções estratégicas e listas de candidatos, num exercício que visa reforçar a coesão e a capacidade de renovação do partido.
O IX Congresso do MPLA é visto como um momento determinante para o futuro da organização, ao abrir espaço para a alternância interna, consolidar práticas democráticas e selecionar lideranças com responsabilidade política, num contexto de desafios económicos e sociais para Angola.
