Luanda – A Presidente da Assembleia Nacional, Dra. Carolina Cerqueira, declarou esta segunda-feira a abertura oficial do workshop sobre os “Desafios e Oportunidades do Uso da Inteligência Artificial nos Parlamentos”, numa sessão marcada por reflexões profundas sobre o impacto crescente da tecnologia na governação e na democracia.
Na sua intervenção, a dirigente realçou que a Inteligência Artificial (IA) está a transformar radicalmente as formas de organização das sociedades, das instituições e dos Estados, sendo já uma realidade presente, dinâmica e inevitável. “A humanidade não tem outra alternativa senão conviver com esta nova realidade imposta pela Revolução Digital”, afirmou.
O evento, promovido pela Academia Parlamentar, reúne especialistas nacionais e internacionais para debater o papel dos parlamentos na era digital. A Presidente destacou a importância de o Parlamento angolano acompanhar os avanços tecnológicos e posicionar-se como um agente ativo na regulamentação, fiscalização e democratização da IA.
Segundo Dra. Carolina Cerqueira, a IA oferece oportunidades valiosas, como a automação de processos legislativos, a análise preditiva de políticas públicas, a aproximação entre o Parlamento e os cidadãos, e o apoio técnico à elaboração de leis baseadas em grandes volumes de dados. No entanto, alertou que os riscos também são significativos e exigem atenção rigorosa.
Entre os desafios levantados estão a possibilidade de algoritmos reproduzirem preconceitos, a perda de soberania tecnológica, a responsabilização por decisões automatizadas e a necessidade de equilíbrio entre inovação e os princípios do Estado Democrático de Direito. “Sem um enquadramento jurídico claro e eficaz, corremos o risco de transformar a IA numa ferramenta de opressão”, alertou.
A líder parlamentar sublinhou ainda o papel fundamental dos deputados na aprovação de legislação que regule o uso das tecnologias de informação e comunicação. Apontou o novo Código Penal, que já contempla a cibercriminalidade, como exemplo de avanço legal, mas reforçou a necessidade contínua de adaptação legislativa à velocidade das mudanças tecnológicas.
Assembleia Nacional de Angola promove workshop sobre os desafios e oportunidades da Inteligência Artificial nos parlamentos
Durante o discurso, foram também mencionados os perigos das ameaças cibernéticas à estabilidade institucional e aos parlamentos, tendo a Presidente defendido o reforço dos mecanismos de defesa digital para garantir a integridade dos sistemas da Assembleia Nacional.
O workshop conta com a participação de nomes de destaque, como o Engenheiro André Mpumba Pedro, Director Geral do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação, o Dr. Henrique Cymerman e o jornalista e escritor Nirit Ofir.
A cerimónia concluiu com um apelo à modernização institucional baseada na ética, inclusão social, justiça e democracia. “A missão dos Parlamentos do século XXI é legislar não apenas para os cidadãos de hoje, mas também para os algoritmos do amanhã”, sublinhou a Presidente.
