Carlos Alberto da Silva Ramos, herdeiro de uma propriedade familiar, enfrenta uma longa e difícil batalha judicial contra o Estado angolano, mais especificamente contra o Governo Provincial de Luanda. O conflito, que já dura mais de 18 anos, gira em torno de uma alegada expropriação de uma casa da família, registrada em nome de seu pai e dele próprio, e a reivindicação de uma indemnização que já alcança valores superiores a 20 milhões de dólares.
De acordo com Carlos, a propriedade em questão foi inicialmente registrada para expropriação pelo Estado em 2015, mas a questão se complicou após a apresentação de documentos que comprovam a titularidade da casa como herança familiar, com a habilitação de herdeiros datada de 1969 e reforçada em 1991. Carlos explica que, naquela época, o Estado angolano não aceitava heranças devido ao regime de marxismo-leninismo que predominava, o que dificultou a formalização da titularidade.
Em 2015, Carlos ingressou com um processo judicial solicitando uma indemnização de 17 milhões de dólares devido à expropriação, mas, após estudos realizados pelos seus advogados, o valor foi atualizado para cerca de 20 milhões de dólares. Contudo, o processo se arrastou sem resolução, e, segundo ele, todos os atos relacionados à expropriação passaram a ser nulos, uma vez que a expropriação nunca foi efetivada.
O herdeiro alega que a empresa Imogestin e a Prominvest, ambas ligadas ao Governo Provincial de Luanda, usurparam ilegalmente os direitos de superfície sobre sua propriedade, sem qualquer autorização para tal. Além disso, Carlos revelou que, em 2008, foi informado de que casas foram entregues a seus familiares no Zango e outras localidades, sem que fosse consultado ou indemnizado.
A luta de Carlos não se limitou ao âmbito judicial. Ele afirma que, ao longo dos anos, enviou diversas cartas ao Governo Provincial de Luanda, à Procuradoria-Geral da República e até mesmo ao Presidente da República, João Lourenço, buscando uma solução para o impasse. No entanto, segundo ele, suas solicitações foram ignoradas.
Em 2020 e 2021, o caso foi novamente encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, com uma recomendação para que o Conselho Superior da Magistratura se pronunciasse sobre a situação. No entanto, as respostas ainda não foram satisfatórias.
Carlos não poupou críticas aos governantes que, segundo ele, têm impedido a resolução do caso. Ele citou o nome de figuras como o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Dr. Hélio Gaspar da Costa, questionando a sua falta de ação diante da situação, apesar de seu conhecimento sobre o caso. Também mencionou a ex-Governadora de Luanda, Dra. Fracisca Espírito Santo, e outros governadores que, ao longo dos anos, não tomaram nenhuma atitude para resolver a questão.
Em lágrimas, Carlos fez um apelo direto ao Presidente da República, solicitando que a situação seja resolvida de maneira justa e definitiva. Ele enfatizou que sua luta não tem como objetivo extrair dinheiro do Estado angolano, mas sim obter justiça para sua família e contribuir para o desenvolvimento de Angola, investindo no país e gerando empregos para outros angolanos.
“Peço que todos os órgãos competentes reabram este processo e tomem uma decisão justa, pois o que estamos buscando é uma solução que beneficie todos e, principalmente, respeite os direitos da nossa família”, concluiu Carlos.
Denunciante questiona silêncio do Presidente da República Sobre corrupção no c.aso de Expropriação
O denunciante Carlos Alberto da Silva Ramos, em meio a uma longa batalha judicial contra o Estado angolano, questionou diretamente o Presidente da República, João Lourenço, sobre a falta de ação em relação a uma denúncia de corrupção envolvida no seu processo de expropriação. O caso, que já se arrasta por mais de 18 anos, envolve acusações graves de corrupção e lesão ao patrimônio do Estado e da família de Carlos, que alega ter sido vítima de um esquema envolvendo diversas figuras do Governo Provincial de Luanda e empresas vinculadas ao poder político.
Carlos, que já fez diversas denúncias ao longo dos anos, reclama que, apesar do conhecimento das autoridades sobre o caso, incluindo o Presidente da República, nada foi feito para investigar os responsáveis pelas ilegalidades que envolvem a expropriação de sua propriedade. Ele questionou o silêncio das autoridades, particularmente sobre a razão pela qual o Presidente da República não mandou levantar uma investigação para apurar as acusações de corrupção contra os envolvidos, cujos nomes estão registrados no processo.
“Se o Sr. Presidente tem conhecimento do assunto, por que até a presente data não ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciasse uma investigação contra os possíveis corruptos que lesaram o denunciante e o Estado angolano?”, indagou Carlos em um apelo direto ao líder do país.
Carlos ressaltou que sua denúncia envolve várias figuras ligadas ao Governo Provincial de Luanda e a empresas como a Imogestine e a Prominvest, que, segundo ele, se beneficiaram indevidamente do direito de superfície sobre sua propriedade, sem a devida autorização e em uma ação claramente ilegal.
Em sua cobrança ao Presidente da República, Carlos questionou a razão do silêncio governamental diante de uma situação que, segundo ele, é clara de corrupção e lesão ao Estado. “Qual a razão deste silêncio, Sr. Presidente?”, perguntou, em tom de desabafo, evidenciando o desespero após anos de tentativas frustradas de obter justiça.
O caso continua sem solução, e a situação de Carlos segue sem qualquer resposta concreta das autoridades, deixando o denunciante sem opções para resolver o impasse. Em suas declarações, ele pediu que a situação fosse investigada de maneira urgente, e que as responsabilidades dos envolvidos fossem apuradas.
Denunciante Questiona Inação do Dr. Edestrudes Costa e da Provedora de Justiça sobre Corrupção em Caso de Expropriação
Carlos Alberto da Silva Ramos, herdeiro de uma propriedade expropriada, levantou sérias questões sobre a atuação de autoridades do Estado angolano no caso que envolve acusações de corrupção e ilegalidades cometidas durante o processo de expropriação de sua família. O denunciante criticou diretamente o Dr. Edestrudes Costa, que, segundo ele, tem estado ao lado de Sua Excelência o Presidente da República e tem conhecimento do caso desde 2014, mas até o momento não tomou qualquer ação para apurar as denúncias.
Carlos afirmou que o Dr. Edestrudes Costa se limitou a enviar ofícios solicitando esclarecimentos ao Governo Provincial de Luanda (GPL) sobre o processo, mas nunca obteve respostas satisfatórias, e o caso continua sem solução. O denunciante destacou que, apesar de os ofícios terem sido assinados por figuras de destaque, como a atual Provedora de Justiça, Dra. Florbela Araújo, que também tem conhecimento do assunto, nenhuma medida efetiva foi tomada para investigar as denúncias.
“Por que nada foi feito? Por que, até hoje, não houve uma investigação real sobre os casos de corrupção denunciados? O Dr. Edestrudes Costa, que tem conhecimento desde 2014, limitou-se a enviar ofícios e, até agora, não obteve resposta. A Dra. Florbela Araújo também tem conhecimento, e ninguém fez nada!”, questionou Carlos em um desabafo, cobrando ação imediata das autoridades responsáveis.
A falta de respostas e a ausência de uma investigação efetiva sobre as alegações de corrupção estão gerando frustração e desespero no denunciante, que busca justiça e compensação pelos danos sofridos durante mais de 18 anos de batalha judicial. A situação segue sem solução, e a pergunta que Carlos levanta sobre a inação das autoridades continua sem uma explicação clara.
A cobrança de uma resposta concreta das autoridades se intensifica à medida que o caso se arrasta, sem que qualquer figura chave do poder tenha se pronunciado sobre as denúncias de corrupção e as ilegalidades que envolvem o processo de expropriação de sua propriedade.