Em um momento decisivo para a política portuguesa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, 12 de março de 2025, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o próximo 18 de maio. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho de Estado, que teve a participação dos principais responsáveis políticos do país.
Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de comunicar ao país, diretamente do Palácio de Belém, que todos os nove partidos com assento parlamentar se mostraram unânimes na decisão de dissolver a Assembleia da República. Embora o Presidente tenha expressado que a situação não era a ideal, ele não teve outra alternativa senão marcar as eleições para o mês de maio, conforme sugerido pela maioria das forças políticas.
O Chefe de Estado fez um apelo durante seu discurso, pedindo que a campanha eleitoral seja um momento de debate democrático que “fortaleça a democracia” e evite qualquer tendência autoritária. A convicção de que a política deve se manter livre de interesses económicos foi destacada por Marcelo, que alertou para o risco de confusão entre os dois campos, o que, segundo ele, agravou a crise política.
O Presidente descreveu a crise política atual como originada por um “choque ético e moral” entre o Executivo e a oposição, em que as divergências não foram apenas legais ou políticas, mas sim de princípios. Marcelo afirmou que, enquanto para alguns a confiança ética no Governo era clara, para outros, havia uma desconfiança profunda. Esse abismo de valores e de juízos impossibilitou qualquer possibilidade de entendimento, mesmo que mínimo.
“Para uns, a confiança ética e moral era óbvia. Para outros, a desconfiança é que era óbvia”, disse o Presidente, destacando que essa divisão nunca antes havia se colocado de forma tão marcante na democracia portuguesa.
O anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa segue-se à rejeição da moção de confiança ao Governo na última terça-feira, o que resultou na demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP. A reunião do Conselho de Estado foi convocada para avaliar a situação e, ao abrigo da Constituição portuguesa, a dissolução da Assembleia foi deliberada.
O Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente, teve uma reunião de duas horas e meia, com a presença de várias figuras políticas e jurídicas de destaque. A convocação do Conselho foi feita logo após a queda do Governo, e o parecer foi claro e favorável à dissolução da Assembleia e à convocação de novas eleições, uma decisão que, segundo Marcelo, teve o apoio unânime de todos os envolvidos.
Com a marcação das eleições para 18 de maio, Portugal entra agora em um período de intensa preparação para a renovação do Parlamento. A crise política que resultou na dissolução do Governo será, sem dúvida, um dos principais temas do debate eleitoral, e a população está à espera de ver como os partidos se posicionarão diante deste cenário de incerteza e polarização.
O apelo do Presidente da República para que a campanha seja conduzida de forma ética e democrática ressoa como um lembrete importante sobre o papel da política na vida de todos os cidadãos. A saída de uma crise política tão profunda pode ser um momento de renovação ou de acirramento das tensões, dependendo de como as forças políticas decidirão interagir durante a campanha.
Em meio a essa transição, a população portuguesa observa atentamente, aguardando as próximas movimentações e decisões dos seus líderes. A data de 18 de maio se aproxima, e com ela, um novo capítulo para o país.