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Carlos Alberto Ramos e sua família aguardam indemnização de 20 milhões de dólares após expropriação irregular em Luanda

Carlos Alberto Ramos, um cidadão angolano de 71 anos, está há 18 anos lutando para obter uma indemnização de 20 milhões de dólares após o Governo Provincial de Luanda expropriar sua residência de herança, localizada na Zona da Mutamba, para dar lugar à construção do Espaço Comercial Muxima Plaza, um empreendimento composto por habitação, escritórios e uma área comercial.

O drama da família começou em 2006, quando o governo anunciou verbalmente a expropriação do imóvel, alegando tratar-se de uma expropriação de utilidade pública. No entanto, ao longo dos anos, Carlos Ramos descobriu que a expropriação não havia sido realizada, mas sim uma requalificação do espaço, conforme informações obtidas em 2023. A falta de documentação formal e a ausência de um processo claro geraram indignação na família, que exige a compensação de acordo com o valor estipulado pela Justiça Angolana.

Apesar de várias tentativas de resolução, incluindo pedidos à Procuradoria Geral da República, Presidência da República e ao Tribunal Supremo, Carlos Ramos e seus familiares ainda não receberam a indemnização devida. O processo judicial continua em trâmites, e a família agora recorre ao Tribunal Constitucional, após o desaparecimento de documentos essenciais no Tribunal Supremo.

Carlos Ramos, em busca de justiça, tem protestado publicamente e solicita a intervenção do Presidente da República para que seja alcançado um acordo justo e a compensação adequada. Ele afirma que o Estado se apoderou de seu imóvel de maneira irregular, beneficiando empresas privadas como Prominvest e outras entidades, sem lhe oferecer qualquer compensação ou solução.

A família aguarda ansiosamente por uma resolução do caso, que já se arrasta por quase duas décadas.

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