Em 5 de dezembro de 2024, o workshop sobre os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência às Raparigas e Mulheres foi oficialmente aberto pela Dra. Carolina Cerqueira, Presidente da Assembleia Nacional de Angola. A ocasião foi marcada por um discurso inspirador que destacou o compromisso do governo e da sociedade civil em combater a violência de género e promover um futuro mais igualitário.
A Dra. Carolina Cerqueira iniciou sua fala expressando seu agradecimento pela presença de todos os participantes, especialmente os membros do Grupo de Mulheres Parlamentares, as organizações da sociedade civil e religiosa, bem como as autoridades presentes. Ela enfatizou a importância de eventos como este para refletir sobre os desafios enfrentados por mulheres e raparigas em todo o mundo devido à violência e discriminação.
A Presidente da Assembleia Nacional destacou que a solidariedade em relação à causa do ativismo contra a violência de género está profundamente enraizada nas iniciativas do país, que buscam soluções concretas para proteger as vítimas e garantir a integridade das mulheres. Ela ressaltou que a legislação, embora essencial, não é suficiente para erradicar esse problema, e que é necessária uma ação conjunta entre instituições públicas, organizações da sociedade civil, famílias, igrejas e comunidades para efetivar mudanças reais.
Durante os 16 Dias de Ativismo, que se iniciam anualmente para marcar a luta contra a violência de género, Dra. Carolina Cerqueira sublinhou a importância de unir esforços e sensibilizar a sociedade. Ela fez um apelo para que todos se envolvam nesse processo de mudança e transformem suas atitudes, particularmente através da educação e da conscientização nas famílias. “A educação é uma ferramenta poderosa para a transformação social”, afirmou.
O discurso também destacou o papel fundamental da solidariedade na luta contra a violência. A Presidente enfatizou a importância de um apoio moral e material eficaz para as vítimas, além de reforçar a autoestima delas, permitindo que se integrem novamente à sociedade com dignidade. Para que isso aconteça, é crucial diagnosticar as causas da violência e os meios que sustentam esse ciclo vicioso, que muitas vezes está associado à exclusão social e vulnerabilidade.
A Dra. Carolina Cerqueira também se mostrou preocupada com práticas de algumas seitas religiosas que ainda atentam contra a dignidade das mulheres, submetendo-as a tratamentos cruéis sob o pretexto de “curas espirituais”. Ela fez um alerta para os avanços das tecnologias digitais, que têm gerado um novo tipo de violência: a ciber-violência. As grandes plataformas digitais, embora contribuem para o avanço da comunicação, ainda apresentam fragilidades que favorecem a violência contra mulheres e raparigas. Por isso, ela defendeu a implementação de programas de literacia digital e conscientização para prevenir e combater esse tipo de abuso.
Outro ponto importante abordado no discurso foi o papel do sistema de justiça na proteção das mulheres. Dra. Carolina Cerqueira defendeu a criação de um sistema de justiça mais eficiente e sensível às necessidades das vítimas de violência, com processos mais rápidos e eficazes. Ela ressaltou que a violência contra a mulher não é apenas uma questão individual, mas um problema social que exige o empenho de todos. Por isso, saudou a consulta pública realizada pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) sobre a legislação relacionada ao tema.
Concluindo seu discurso, Dra. Carolina Cerqueira reafirmou o compromisso da Assembleia Nacional em continuar trabalhando para garantir um ambiente livre de violência e discriminação para as mulheres em Angola. Ela fez um apelo para que o evento fosse uma oportunidade de fortalecer o entendimento de que a luta contra a violência de género não tem fim e exige a mobilização constante de todos os setores da sociedade. A Presidente da Assembleia Nacional espera que os debates promovidos no evento contribuam para identificar as fragilidades da ordem jurídica e para o desenvolvimento de um futuro mais justo e igualitário.
Por fim, Dra. Carolina Cerqueira declarou oficialmente aberto o workshop sobre os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência às Raparigas e Mulheres, agradecendo a participação de todos e reafirmando a importância do evento na luta contínua contra a violência de género.