O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Saúde, assinou o Plano de Trabalho Anual (PTA) para 2026, orçado em 652 mil euros, em parceria com o Escritório Conjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O acordo foi rubricado pelo ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, e pelo representante residente do Escritório Conjunto das Nações Unidas, David Matern, conforme comunicado divulgado pelo Executivo cabo-verdiano.
De acordo com Jorge Figueiredo, o plano estrutura-se em quatro áreas prioritárias: a adoção de modelos alternativos de financiamento e gestão para assegurar a sustentabilidade do sistema; o reforço da saúde materno-infantil e dos adolescentes; a promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos; e o fortalecimento da comunicação de risco e do envolvimento comunitário.
O governante destacou que estas medidas também visam ampliar a proteção dos grupos mais vulneráveis e intensificar o combate a práticas prejudiciais, como a mutilação genital feminina.
O ministro reiterou o compromisso do Executivo em implementar o plano com foco em resultados, assegurando uma cooperação transparente e alinhada com as prioridades estratégicas nacionais.
Por seu turno, David Matern salientou a longa parceria entre Cabo Verde e as agências das Nações Unidas, sublinhando que os recursos mobilizados pelo UNFPA e pelo UNICEF irão contribuir para consolidar os avanços na área da saúde sexual e reprodutiva.
O responsável acrescentou que o Comité Nacional do Luxemburgo e dos Estados Unidos irá apoiar a mobilização de fundos destinados ao combate à mutilação genital feminina. Referiu ainda que o envolvimento direto do ministro da Saúde foi determinante para que a Índia reforçasse o financiamento já disponibilizado.
Entre os aspetos considerados inovadores do plano, destaca-se a proposta de reforma do financiamento do sector, com a introdução de novos mecanismos fiscais e estratégias de mobilização de recursos, com vista a garantir maior sustentabilidade e acesso universal aos serviços de saúde no país.
