Maputo – Um conjunto de denúncias feitas por empresários moçambicanos aponta para um ambiente crescente de intimidação, pressão e substituições forçadas no seio do sector privado, num contexto em que alegados intermediários com acesso privilegiado ao poder político estariam a influenciar decisões económicas e institucionais no país.
Segundo relatos recolhidos junto de membros da classe empresarial, grupos económicos historicamente próximos do partido no poder, e considerados parceiros estratégicos do Estado desde os mandatos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza, estariam agora a enfrentar perseguições e pressões inéditas. Empresários afirmam ser convocados para reuniões em Maputo sob forte aparato de segurança, onde lhes seriam impostas regras de mercado e transmitidas ameaças de afastamento caso não se alinhem com determinados interesses.
As mesmas fontes referem que, nesses encontros, representantes informais alegariam falar em nome do Presidente da República, Daniel Chapo, utilizando essa suposta proximidade como instrumento de pressão. Há também referências a interferências em processos em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Autoridade Tributária (AT), bem como a exigências financeiras feitas a empresários para manterem a sua posição no mercado.
De acordo com os relatos, decisões relevantes sobre adjudicações públicas, contratos de fornecimento ao Estado e até orientações a altos responsáveis governamentais estariam a ser discutidas fora dos canais institucionais, nomeadamente em escritórios privados localizados numa zona nobre de Sommerschield, em Maputo, nas imediações da Presidência da República. O imóvel, avaliado em vários milhões de dólares, é descrito como um espaço onde destinos empresariais seriam negociados e, em alguns casos, definidos.
Fontes indicam ainda que Secretários de Estado, Ministros e magistrados seriam convocados para encontros nesse local, onde receberiam instruções consideradas “superiores”, alimentando a perceção de que o poder informal estaria a sobrepor-se às instituições do Estado.
Outra situação que suscita preocupação prende-se com o futuro da Vila Algarve, edifício histórico de Maputo que serviu como antiga prisão da PIDE e que permanece degradado há décadas. Informações não confirmadas dão conta da existência de uma proposta para transformar o imóvel num empreendimento turístico de luxo, em parceria com entidades estatais, levantando questões sobre financiamento, critérios de adjudicação e benefícios públicos reais.
Especialistas e observadores alertam que a ascensão de figuras com grande influência informal, sem cargos oficiais conhecidos, coloca em causa princípios fundamentais da governação democrática, como a separação de poderes, a transparência fiscal e a integridade institucional. Há também interrogações sobre o cumprimento das obrigações fiscais e contributivas por parte desses actores com alegado acesso privilegiado ao poder.
Empresários ouvidos descrevem um ambiente de negócios cada vez mais imprevisível e hostil, que estaria a afastar investidores sérios e a comprometer a competitividade regional de Moçambique. A perceção de impunidade e de decisões tomadas fora das instituições formais estaria a corroer a confiança no Estado e a empurrar a economia para esquemas paralelos.
Fontes diplomáticas manifestam igualmente preocupação com a imagem internacional do país, alertando para riscos de sanções, restrições externas e perda de credibilidade junto de parceiros internacionais, caso estas denúncias não sejam esclarecidas de forma transparente.
Funcionários públicos relatam, por sua vez, alegadas interferências políticas em nomeações, afastamento de quadros técnicos e enfraquecimento da capacidade operacional do Estado. Para analistas, estes sinais apontam para um fenómeno mais amplo de captura sistémica, com impactos profundos no funcionamento das instituições e no futuro do país.
Os autores das denúncias sublinham que não pretendem condenar pessoas ou afirmar factos como definitivos, mas sim expor preocupações amplamente comentadas nos meios empresariais e institucionais. Defendem que as autoridades competentes devem investigar as alegações e esclarecer responsabilidades.
Num momento em que crescem os apelos à transparência e ao escrutínio público, vozes da sociedade civil defendem uma “refundação ética” do Estado moçambicano, com instituições fortes, líderes responsáveis e tolerância zero à captura do poder por interesses privados. O silêncio, alertam, pode ter custos elevados para a credibilidade do Estado e para o futuro da nação.
