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“Consolidação Fiscal e redução da Dívida” Angola garante  estabilidade macroeconómica após décadas de reformas e adaptação estrutural

by Marcelino Gimbi

A economia angolana percorreu um longo caminho de transformação desde a independência, enfrentando desafios complexos e conduzindo reformas profundas que moldaram o atual cenário de estabilidade fiscal e monetária.

Nos primeiros 12 anos de independência, Angola viveu sob um modelo de direção centralizada da economia, com o Estado a desempenhar o papel de principal agente económico. A mudança começou em 1987, com o Programa de Saneamento Económico e Financeiro, que marcou a transição para uma economia de mercado, abrindo espaço à iniciativa privada e ao investimento estrangeiro, como resposta à crise petrolífera e aos desequilíbrios fiscais provocados pela guerra.

Entre 1996 e 2015, o país implementou reformas de fundo que redefiniram a política económica e consolidaram a estabilização macroeconómica. O período de 2003 a 2010, impulsionado pelo aumento das receitas do petróleo, permitiu a expansão do Orçamento Geral do Estado e o financiamento da reconstrução nacional através do Programa de Investimentos Públicos.

As finanças públicas passaram por fases distintas — momentos de prosperidade após o fim da guerra e períodos de volatilidade fiscal global, com forte pressão sobre as contas do Estado.

Atualmente, Angola vive uma fase de recuperação gradual, sustentada por uma política de consolidação fiscal e uma gestão prudente da dívida pública.
O rácio da dívida caiu de 115,9% do PIB em 2020 para 55,5% em 2024, abaixo do limite legal de 60%. Esta redução resulta da diversificação das fontes de financiamento, da renegociação de contratos, do alargamento dos prazos de maturidade e de uma maior disciplina fiscal.

De acordo com a Estratégia de Endividamento 2024–2026, prevê-se reduzir o peso do serviço da dívida de 63% para cerca de 45% da despesa total, reforçando a sustentabilidade das finanças públicas.

Criado em 1976, o Banco Nacional de Angola (BNA) tornou-se pilar central da estabilidade financeira. A introdução do Kwanza, em 1977, simbolizou a soberania monetária do país. Após períodos de hiperinflação — que chegaram a níveis próximos de 900% nos anos 1990 —, a reforma cambial de 1999 dotou o BNA de instrumentos eficazes para controlar a inflação, que atualmente se situa em cerca de 18,8%.

O Governo reconhece, contudo, que ainda há trabalho a fazer para alcançar estabilidade de preços e consolidar a confiança económica.

Após uma fase de dolarização excessiva, as reformas iniciadas em 2010 e a adoção do regime cambial flutuante em 2020 permitiram preservar reservas internacionais e garantir a solvabilidade externa do país.

Angola conta, desde 2002, com um sistema de pagamentos eletrónicos, e, recentemente, com a Casa do Kwanza, inaugurada em 2025, que moderniza a gestão do numerário.
O nível de bancarização cresceu de praticamente zero em 1975 para 21% em 2021 e 32% em 2024. O índice de inclusão financeira já atinge 49% da população, com meta de 65% até 2027.

O país também reforçou a regulação do sistema financeiro não bancário, com a criação da Comissão do Mercado de Capitais e da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), ampliando as oportunidades de investimento.

Reformas no Setor Empresarial Público

No setor empresarial do Estado, atualmente com 87 empresas públicas, o Governo mantém o programa de privatizações, visando aumentar a eficiência económica e financeira e promover um ambiente de negócios mais competitivo.

Em mensagem dirigida à Presidente da Assembleia Nacional, Paula Angoá, as autoridades sublinharam que as reformas estruturais continuarão a ser aprofundadas, com foco na diversificação econômica, estabilidade macroeconómica e fortalecimento das instituições financeiras.

Com estas medidas, Angola procura consolidar um modelo económico moderno, sustentável e inclusivo, assente na disciplina fiscal, na estabilidade monetária e na confiança dos agentes económicos.

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