Luanda — Um mês depois da paralisação dos taxistas em Angola, que se transformou em violentos tumultos entre 28 e 30 de julho e resultou em pelo menos 30 mortos, mais de 200 feridos e cerca de 1.500 detenções, ainda não há informações oficiais sobre a abertura de um inquérito para investigar a atuação da polícia.
A ausência de esclarecimentos preocupa diversas organizações da sociedade civil. A Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação, ligada à Igreja Católica, condenou as mortes e classificou a atuação policial como uma violação grave dos direitos fundamentais previstos na Constituição. A instituição critica também o silêncio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo o padre Celestino Epalanga, demonstra “falta de independência e seriedade”.
O jurista Jaime Domingos reforça que, tratando-se de crimes públicos, a PGR teria a obrigação de abrir uma investigação. “Seria um dever instaurar um processo para apurar se houve excessos da polícia. O que se observa, no entanto, é a ausência de qualquer iniciativa”, afirmou.
Apesar das críticas, algumas vozes defendem a atuação da polícia durante os protestos. O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, considerou que a intervenção das forças de segurança foi prudente e evitou maiores danos. Já o Presidente João Lourenço, além de manifestar solidariedade às famílias das vítimas, condenou os atos de vandalismo e pilhagem, classificando as manifestações como “ações criminosas” que exigem medidas preventivas no futuro.
Entretanto, a falta de informações concretas sobre um inquérito levanta dúvidas. O porta-voz da polícia nacional, Mateus Rodrigues, garantiu, na altura dos protestos, que as mortes seriam investigadas, mas até agora não há confirmação oficial. Questionado pela imprensa, o porta-voz da PGR, Álvaro João, afirmou desconhecer qualquer processo aberto para apurar os casos.
Para juristas e organizações civis, este silêncio reforça suspeitas sobre a independência da Procuradoria face ao poder político.
