“Purgas silenciosas” no Tribunal Supremo: Advogado lança alerta sobre crise Institucional

 O clima dentro do Tribunal Supremo de Angola volta a ser motivo de preocupação. O advogado angolano Bangula Quemba fez duras críticas ao que classifica como “purgas silenciosas” dentro da mais alta instância judicial do país, supostamente lideradas pelo juiz presidente, Brigadeiro Joel Leonardo.

A denúncia mais recente envolve o afastamento da juíza conselheira Joaquina do Nascimento, sem que lhe fosse dado o direito à defesa ou ao contraditório — princípio fundamental em qualquer Estado de Direito. Segundo Quemba, ela se junta a outros magistrados já afastados de forma semelhante, como os juízes Agostinho Santos e Aurélio Simba.

“O Conselho Superior da ‘Purga’ fez mais uma vítima”, declarou o jurista em nota pública, destacando o silêncio dos demais juízes conselheiros como um sinal preocupante. “Ou têm medo, ou são cúmplices do brigadeiro”, criticou.

A inquietação não se resume a este caso. Quemba alerta para a possibilidade de novos afastamentos arbitrários e questiona quem será o próximo a ser “jubilado compulsivamente”.

Joel Leonardo, à frente do Tribunal Supremo desde 2014, tem o fim do seu mandato previsto para 2026. Contudo, desde 2023, o seu nome tem sido associado a várias denúncias de má gestão e corrupção — atualmente sob investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A falta de transparência sobre os detalhes dessa investigação apenas aumenta o desconforto em torno da sua permanência no cargo.

Para muitos, a situação é agravada pelo alegado apoio político que Leonardo receberia do Presidente da República, João Lourenço, o que levanta suspeitas de blindagem institucional.

A crise exposta por Quemba toca num ponto sensível: a credibilidade do sistema judicial angolano. O Tribunal Supremo, responsável por garantir o cumprimento da Constituição e proteger o Estado de Direito, vê sua imagem abalada por denúncias de interferência política e perseguição interna.

O silêncio institucional e a falta de solidariedade entre os próprios magistrados preocupam juristas e sociedade civil. Em um momento em que o país precisa fortalecer suas instituições, o Tribunal Supremo parece caminhar na direção oposta — minando a confiança pública em um dos pilares da democracia.