Angola Aposta em Revolução Fiscal Digital para Impulsionar Receita Pública

Luanda – Nos últimos oito anos, a Administração Geral Tributária (AGT) de Angola tem conduzido uma das mais ambiciosas jornadas de transformação digital da administração pública no país. Desde 2017, o órgão responsável pela arrecadação fiscal embarcou em um processo de modernização que começa a dar frutos concretos: mais eficiência operacional, aumento da transparência e, sobretudo, incremento da receita não petrolífera.

A estratégia, centrada na automação e inteligência analítica, permitiu à AGT não apenas acelerar o relacionamento com o contribuinte, mas também introduzir práticas avançadas de seleção de riscos e machine learning para combater a evasão fiscal. O impacto é visível. Só em 2023, os pagamentos realizados via portal digital alcançaram 1 849 mil milhões de kwanzas, um aumento de impressionantes 28% em relação ao ano anterior.

O número de registros no Portal do Contribuinte também cresceu quase 10%, chegando a 4,5 milhões de usuários únicos. Paralelamente, a introdução de novos cadastros e a ampliação do treinamento interno – com quase 30 mil colaboradores capacitados – mostram uma AGT focada não só na tecnologia, mas também no capital humano.

Embora a receita tributária total tenha caído de Kz 13 804 mil milhões em 2022 para Kz 11 951 mil milhões em 2023, reflexo de fatores macroeconômicos, a receita não petrolífera apresentou crescimento modesto, passando de Kz 4 702 mil milhões para Kz 4 763 mil milhões. Isso evidencia a eficácia da digitalização na sustentação da arrecadação.
O Portal do Contribuinte e os balcões virtuais agora concentram 96,8% da arrecadação não petrolífera, com destaque para o próprio portal, responsável por 51,3% do total. Já o aplicativo AGT Mobile está passando por uma reengenharia completa de interface para aumentar em 50% o engajamento de usuários.

Com a receita fiscal representando 22,1% do PIB angolano em 2023, a digitalização do sistema tributário consolida-se como pilar da estratégia econômica nacional. Ainda assim, desafios permanecem, como a falta de obrigatoriedade da transmissão eletrônica de todas as declarações fiscais.
O caminho é claro: fortalecer a cultura digital, expandir o uso de inteligência artificial e colocar o contribuinte no centro da experiência. A AGT não apenas está construindo um modelo de gestão tributária inteligente, mas também posicionando Angola como referência em modernização fiscal na África subsaariana.