Nas últimas horas, a voz da sociedade civil angolana ecoou com força, exigindo mudanças imediatas na liderança governamental. Um grupo diversificado composto por juristas, académicos, ativistas e representantes da juventude — tanto residentes em Angola quanto na diáspora — manifestou-se de forma contundente contra declarações feitas pelos Ministros da Educação e da Juventude e Desportos.
Segundo os signatários de uma carta aberta enviada ao Presidente da República, Assembleia Nacional e outras instituições nacionais e internacionais, os ministros Luísa Grilo e Rui Falcão teriam proferido afirmações consideradas ofensivas e discriminatórias em relação aos angolanos que vivem no exterior. A denúncia vai além de um mero repúdio: exige-se a demissão imediata de ambos.
O documento assinado pelos representantes da sociedade civil alega que os comentários dos ministros ofendem os direitos constitucionais, colocando os cidadãos na diáspora como “menos angolanos” e deslegitimando sua participação na vida política e social do país.
Entre os artigos constitucionais apontados como violados estão:
– Artigo 23.º – Princípio da Igualdade;
– Artigo 26.º*– Direitos Fundamentais;
– Artigo 77.º– Juventude.
Os signatários também fazem referência a convenções internacionais das quais Angola é signatária, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos — todos documentos que reforçam o direito à igualdade, liberdade de expressão e de participação cívica.
A carta apresenta quatro exigências claras:
1. A destituição imediata dos ministros Luísa Grilo e Rui Falcão;
2. Um pedido público de desculpas à diáspora angolana;
3. O reconhecimento do papel relevante que os angolanos no exterior desempenham no desenvolvimento do país;
4. A criação de canais formais para garantir a participação política da diáspora.
Os subscritores destacam que os ministros, ao falarem em nome do Estado, conferiram às suas palavras um peso institucional que não pode ser ignorado. Argumentam que, além do impacto moral, há fundamentos legais e constitucionais para a sua exoneração, em defesa da dignidade dos cidadãos e da coesão nacional.
A carta termina com uma afirmação poderosa:
“A Constituição protege-nos. O Direito Internacional defende-nos. E o povo angolano, onde quer que esteja, não se cala.”
