Huambo: Conflitos por terrenos geram tensão entre funcionários e comunidades

Recentemente, o Governo Provincial do Huambo tem sido palco de denúncias e acusações contra funcionários do Gabinete de Infraestruturas, que foram acusados de desafiar as decisões judiciais e continuar com práticas irregulares relacionadas à alienação de terrenos. Essas acusações envolvem a centralidade do Lossambo e o Bairro da Juventude, em um processo que se arrasta há mais de uma década, marcando um conflito entre as autoridades locais e as comunidades afetadas.

Em 13 e 17 de fevereiro de 2025, um grupo de cidadãos, composto por homens e mulheres do Huambo, dirigiu-se ao Governo Provincial para denunciar a violação de acordos sobre os terrenos não construídos da centralidade do Lossambo. A questão começou com a expropriação ilegal dos terrenos por parte do governo local, sem seguir os devidos processos legais. Através da ajuda de organizações da sociedade civil e do financiamento da União Europeia, as comunidades afetadas recorreram ao Tribunal Provincial, obtendo uma decisão favorável em fevereiro de 2020, que proibia o governo de impedir o uso dos terrenos pelos nativos.

No entanto, mesmo com a sentença judicial, funcionários do Gabinete de Infraestruturas e Serviços Técnicos continuaram a alienar os terrenos, ignorando a ordem judicial. As comunidades, indignadas, denunciaram essas ações, o que resultou em um encontro no Tribunal Provincial, onde foi discutido um processo de indemnização para as áreas construídas.

O tribunal estabeleceu negociações extrajudiciais, com a promessa de que o governo não recorrereria da decisão. No entanto, o governo ignorou esses compromissos e recorreu da sentença junto ao Tribunal Supremo, sem comunicar as partes envolvidas. Esse ato, somado à ausência de soluções concretas, gerou ainda mais frustração nas comunidades.

A situação foi agravada pela alegação de envolvimento de membros do governo local, incluindo a então governadora, Lotty Nolika, em um esquema de tráfico de terrenos. Denúncias indicam que ela teria sido vista com Domingos Mário Sandambongo, um indivíduo de confiança de Francisco Neto, em atividades suspeitas relacionadas ao loteamento de áreas no Bairro da Juventude. As comunidades ainda afirmam que documentos falsificados e nomes simulados foram usados para enganar as populações sobre a titularidade dos terrenos.

Além disso, as práticas irregulares persistiram, com alegações de que o Gabinete de Infraestruturas continuou a vender terrenos para benefício próprio, em conluio com outras figuras locais. Relatos indicam que até os cemitérios, como os do Kapango e Kalondeia no São Bartolomeu, foram terraplanados para dar lugar a novos loteamentos, sem qualquer aviso prévio às famílias afetadas.

Em agosto de 2024, o atual Governador, Pereira Alfredo, tentou intervir, ordenando que o arquivo do Lossambo fosse transferido para a administração municipal. A intenção era resolver o impasse entre o governo e as comunidades sob uma nova supervisão. No entanto, o diretor do Gabinete de Infraestruturas e seus colaboradores próximos ignoraram as ordens e mantiveram o controle sobre o arquivo, em claro desafio à autoridade do governador.

Essa situação levou a um agravamento da relação entre as comunidades e os responsáveis pela gestão dos terrenos. Ativistas como Jonilson Kapoco denunciam a corrupção envolvendo funcionários públicos e magistrados, que teriam sido subornados para proteger os interesses do governo e dificultar o andamento das denúncias.

As vítimas das ações irregulares relatam ainda o uso de força física e intimidação, incluindo a utilização de armas e bombas lacrimogêneas contra os moradores que se opõem à venda de terrenos. Eles questionam a imparcialidade do sistema judiciário, especialmente quando as decisões não favorecem os poderosos, como é o caso deste conflito relacionado aos terrenos do Huambo.

Enquanto isso, as comunidades aguardam uma solução, com a esperança de que as autoridades finalmente cumpram as decisões judiciais e garantam os seus direitos sobre as terras que sempre ocuparam. Para muitos, a única pessoa disposta a intervir de forma eficaz é o governador, que se mostrou comprometido em resolver a questão, em contraste com os funcionários envolvidos no esquema ilícito.

Este conflito sobre os terrenos não construídos no Huambo continua a ser um reflexo das dificuldades enfrentadas pelas comunidades em obter justiça, ao passo que os responsáveis pelas infrações parecem continuar suas práticas sem medo das consequências.