O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou um importante passo no processo de reformas estatais no país. Após um encontro com quatro líderes de partidos políticos, Chapo revelou que foi alcançado um consenso sobre os termos de referência para o debate de reformas essenciais, incluindo mudanças na lei eleitoral e na Constituição da República. A medida visa aprimorar o sistema político e evitar a repetição da crise pós-eleitoral que abalou o país em 2024.
O encontro entre o Presidente e as lideranças dos partidos políticos aconteceu no dia 27 de janeiro de 2025. Durante a reunião, foram estabelecidos os termos de referência para o diálogo político, com o objetivo de criar um documento final que será assinado pelas lideranças partidárias, representando um compromisso formal para a implementação das reformas. Chapo declarou que o diálogo iniciado nesta fase pode culminar em um acordo que, com a adesão de todos os envolvidos, levará à assinatura de um compromisso concreto.
“Estivemos com as lideranças, trabalhamos durante a tarde no âmbito do segmento do diálogo político e temos termos de referências para trabalhar já no documento”, afirmou o Presidente. Segundo Chapo, o objetivo é evitar que se repitam as situações de crise que ocorreram após as eleições de 2024, quando o país enfrentou confrontos violentos, vandalismo e saques nas ruas.
O processo de reformas estatais foi iniciado pelo ex-Presidente Filipe Nyusi, diante da crise pós-eleitoral e da necessidade de mudanças que garantam mais estabilidade política e social em Moçambique. Os principais pontos discutidos envolvem a alteração da lei eleitoral, que regula o processo de votação e contagem de votos, e mudanças na Constituição, para garantir que as regras políticas do país acompanhem as transformações sociais e econômicas.
No encontro de 27 de janeiro, participaram representantes dos seguintes partidos: a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o Partido para o Desenvolvimento Optimista de Moçambique (PODEMOS), a Nova Democracia (ND) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Esses partidos se comprometeram a continuar o trabalho de reforma, com o objetivo de criar um ambiente político mais inclusivo e pacífico.
Chapo destacou a importância de expandir o diálogo para incluir mais setores da sociedade. Além dos partidos políticos, o Presidente de Moçambique planeja envolver a sociedade civil, o setor privado, as lideranças comunitárias, religiosas e o público em geral. Ele enfatizou que a reforma não deve ser um processo restrito aos políticos, mas sim um esforço coletivo que envolva todos os estratos da sociedade moçambicana.
A ideia, segundo Chapo, é buscar “consensos” que garantam estabilidade e que evitem o agravamento de conflitos como os observados após as eleições de 2024. O Presidente se comprometeu a seguir com os debates para avançar com as reformas necessárias e garantir que o país siga um caminho de desenvolvimento sustentável e democrático.
Vale ressaltar que, em uma rodada anterior de diálogos, realizada em 9 de janeiro de 2025, os mesmos partidos políticos participaram de discussões com o ex-Presidente Filipe Nyusi. Nesse encontro, foi acordada a criação de equipes técnicas que irão discutir as reformas estatais em detalhes, com foco na lei eleitoral e na Constituição. A continuidade dessas conversas e a criação de compromissos entre os partidos e o governo são fundamentais para a implementação das mudanças.
Com o diálogo político em andamento e o consenso alcançado entre os principais partidos, Moçambique caminha para um período de reformas importantes. A expectativa é que, ao longo do ano, mais avanços sejam feitos em relação à legislação eleitoral e à Constituição, visando um sistema político mais eficiente e harmonioso. O compromisso das lideranças e a inclusão de diferentes setores da sociedade no processo são elementos cruciais para garantir que as reformas sejam bem-sucedidas e que o país possa evitar crises eleitorais no futuro.
Moçambique segue assim um passo importante em direção à modernização e fortalecimento de suas instituições políticas, com a promessa de garantir maior estabilidade e confiança nas próximas eleições.