Em Moçambique, a sociedade civil tem pressionado o Presidente Daniel Chapo a cumprir a obrigação legal de declarar publicamente os seus bens patrimoniais. Esta exigência é apoiada por várias organizações, incluindo o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que considera que a declaração de bens é fundamental para garantir a transparência no governo e controlar o património dos políticos.
André Mulungo, do CDD, defende que, ao assumir cargos públicos, os indivíduos costumam experimentar uma grande evolução no seu patrimônio. Ele observa que, em Moçambique, exemplos como o da família presidencial do Presidente Nyusi, que expandiu significativamente o número de empresas enquanto estava no poder, evidenciam a necessidade de uma fiscalização rigorosa. Para Mulungo, a declaração de bens ajuda a monitorar como os recursos de figuras públicas aumentam ao longo do tempo, prevenindo o enriquecimento ilícito.
O analista também destaca que a prática de declarar bens pode ajudar a combater a corrupção entre ministros e outros membros do governo, que, muitas vezes, saem dos seus cargos com um patrimônio significativamente maior do que o que possuíam ao entrar para a política. Ele sugere que a divulgação do patrimônio de Chapo e de sua equipe seria um passo importante para garantir que a riqueza adquirida esteja de acordo com os meios legítimos.
Mulungo também elogiou Daniel Chapo, considerando que ele não possui um “passado sujo” em termos de corrupção. Segundo ele, Chapo tem a oportunidade de construir uma imagem positiva, quebrando com os erros da administração anterior. Para isso, seria crucial que o Presidente, seus ministros e secretários de Estado apresentassem publicamente suas declarações de bens, para que, ao final do seu mandato, a população possa verificar qualquer evolução no seu patrimônio.
Em declarações ao jornal DW, Jamilo Antumane Atibo, analista e jurista, também reforçou que a declaração de bens não é uma opção, mas uma obrigação legal. De acordo com Atibo, “ninguém está isento” dessa exigência, e isso inclui o Presidente da República. Para ele, um líder deve ser um exemplo a seguir, e a transparência no que diz respeito ao seu patrimônio é uma forma de demonstrar compromisso com o combate à corrupção.
Apesar das promessas de Daniel Chapo de reforçar o combate à corrupção, muitos especialistas, como André Mulungo, permanecem céticos quanto à eficácia dessas ações. Mulungo questiona como alguém que chegou ao poder por meio de um processo eleitoral interno marcado por alegações de corrupção pode realmente ser eficaz no combate à corrupção. Para ele, a mudança no sistema político moçambicano só seria possível com uma verdadeira separação de poderes, o que garantiria maior independência e transparência.
Jamilo Atibo compartilha dessa opinião, enfatizando que a corrupção em Moçambique está profundamente enraizada no sistema político, tornando qualquer tentativa de combate a ela uma tarefa difícil e complexa. Ele sugere que a verdadeira mudança só acontecerá se houver um esforço conjunto para separar as diferentes esferas de poder, garantindo um sistema de freios e contrapesos que permita um maior controle e fiscalização.
Em suma, a pressão para que o Presidente Daniel Chapo cumpra com a obrigação legal de declarar os seus bens patrimoniais é um reflexo do desejo da sociedade moçambicana por maior transparência e responsabilidade dos seus líderes. No entanto, o sucesso do combate à corrupção depende de mudanças mais profundas no sistema político do país, e a declaração de bens é apenas o primeiro passo para garantir que os políticos ajam de acordo com os interesses do povo.