Moçambique dá mais um passo no combate às mudanças climáticas com o lançamento de um fundo de 116 milhões de meticais pela Enabel – Agência Belga de Desenvolvimento. O fundo foi apresentado a potenciais beneficiários e público geral no dia 13 de Dezembro, em Maputo na Sessão de Disseminação do Manual de Operações e Procedimentos do mecanismo para financiar e estudos, assistência técnica e projectos piloto, desenvolvido em colaboração com o Governo de Moçambique através do Gabinete de Financiamento Climático (GFC) do Ministério da Economia e Finanças (MEF).
O projecto STEP visa financiar iniciativas que promovam mais conhecimento sobre diferentes tópicos relacionados com as mudanças climáticas, promovendo o surgimento de soluções inovadoras para enfrentar os desafios inerentes. Durante o evento, Vicente Matsinhe, Gestor do Projecto, sublinhou a importância deste financiamento, destacando que irá beneficiar diversas iniciativas e actores no sector. “Este projecto foca-se nas questões que afectam as comunidades mais vulneráveis e reconhece que ainda há muitos aspectos desconhecidos sobre as mudanças climáticas. Pretendemos promover mais conhecimento e colaboração entre os sectores público e privado”, referiu Vicente Matsinhe.
Entre as áreas identificadas como prioritárias encontram-se o acesso a água, perdas e danos, acesso a energia e gestão de resíduos, sectores que enfrentam grandes desafios e necessitam de maior mobilização de financiamento climático para mitigar os seus impactos. No total, estão disponíveis cerca de 116 milhões de meticais para financiar projectos relacionados com a transição energética e mudanças climáticas, para o período entre 2024 a 2027.
Segundo Samuel Buvane, Coordenador Assistente de Financiamento Climático na Enabel, os fundos poderão ser usados em actividades como estudos, investigações, seminários, consultorias, formações. “Os estudos e informações resultantes serão disseminados para benefício de todos, incentivando uma colaboração mais eficaz entre os diversos actores”, acrescentou Vicente Matsinhe, referindo-se aos benefícios que este projecto vai trazer às partes interessadas e ao público em geral.
A Enabel destaca a importância da colaboração com o sector privado (em particular ao sem fins lucrativos), reconhecendo o seu papel fundamental no financiamento climático. “O sector privado possui um capital significativo que pode ser crucial nesta área. O nosso objectivo é criar mais oportunidades de parceria e colaboração”, reforçou Matsinhe.
Anacleta Chiangua, representante do Gabinete do Financiamento Climático do Ministério da Economia e Finanças, destacou que o encontro proporcionou uma oportunidade para aprofundar os mecanismos de implementação dos projectos financiados pela Enabel sendo apenas um primeiro momento de interação que será seguido de outras fases da disseminação na expectativa de que estes encontros possam culminar com a submissão de propostas relevantes e de boa qualidade.
A agência está empenhada em apoiar comunidades a nível nacional, especialmente nas províncias que enfrentam maiores desafios relacionados com as mudanças climáticas. Através deste projecto, a Enabel pretende lançar as bases para atrair mais recursos e assegurar um impacto sustentável. “Os nossos recursos são limitados, mas queremos utilizá-los como uma semente que irá fomentar mais conhecimento e colaboração no futuro”, explicou Matsinhe.
Além disso, a Enabel disponibiliza uma equipa técnica que trabalha em estreita ligação com o GFC do MEF para apoiar instituições interessadas no desenvolvimento e aprimoramento de ideias relacionadas com mudanças climáticas, promovendo intervenções úteis e de benefício mútuo.
A Sessão de Disseminação foi orientada pelo GFC e contou com uma ampla participação de entidades governamentais, organizações da sociedade civil, associações, cooperativas e representantes de comunidades rurais.
Após realização deste evento, a Enabel e o Gabinete de Financiamento Climático do Ministério da Economia e Finanças pretendem replicar estas sessões noutros locais, promovendo uma maior disseminação de informação e atraindo mais intervenientes que possam beneficiar-se do financiamento disponibilizado. “Estamos confiantes de que esta iniciativa irá encorajar uma maior participação e colaboração de todos os sectores envolvidos. Queremos continuar a conversar e a trabalhar com os actores que actuam nestas áreas prioritárias”, concluiu Vicente Matsinhe.