Na quarta-feira, a União Europeia (UE) aprovou um novo pacote de sanções contra a Rússia, direcionando-se especificamente à chamada “frota-fantasma” utilizada pelo Kremlin para contornar as restrições ocidentais e continuar a financiar a guerra contra a Ucrânia. Este é o 15º pacote de sanções imposto desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022.
O foco das novas medidas são os petroleiros russos envelhecidos e mal conservados que transportam petróleo bruto acima do limite de preço estabelecido pelos aliados ocidentais. Esses navios, parte da chamada “frota sombra”, têm sido usados para contornar os controles, com estruturas obscuras de propriedade e seguros que escapam ao controle da comunidade internacional. Os petroleiros frequentemente navegam com “bandeiras de conveniência”, de países que se recusam a aderir às sanções, como Panamá, Libéria e Ilhas Marshall.
Além de preocupações com a violação das restrições de preço, a frota fantasma é uma grande ameaça ambiental. Os petroleiros estão em péssimas condições e não possuem seguro adequado, o que aumenta o risco de derramamentos de petróleo e potenciais desastres ambientais nas águas europeias. A falta de transparência sobre a quantidade exata de navios envolvidos torna a situação ainda mais alarmante, com estimativas sugerindo que cerca de 600 embarcações fazem parte dessa frota.
A nova rodada de sanções da UE visa diretamente cerca de 50 desses petroleiros, proibindo-lhes o acesso aos portos europeus e os serviços essenciais prestados pela comunidade, como seguro, financiamento e sinalização. A medida é parte dos esforços para pressionar o Kremlin e reduzir suas fontes de receita, que são cruciais para financiar a guerra na Ucrânia.
A Rússia, que obteve 475 mil milhões de euros de receitas com a exportação de petróleo entre fevereiro de 2022 e junho de 2024, tem encontrado maneiras de contornar as sanções, com a China e a Índia se tornando os principais compradores de petróleo russo. Parte do petróleo refinado nesses países retorna ao mercado global, muitas vezes disfarçado com outro rótulo.
Essas sanções também refletem o empenho da UE e seus aliados do G7 em continuar a pressionar a Rússia, apesar das dificuldades em implementar algumas das medidas. A Lituânia, por exemplo, resistiu à derrogação que permitia às empresas europeias continuar negociando com o mercado russo, mas, no fim, os diplomatas da UE conseguiram avançar com as restrições.
O pacote atual de sanções é uma tentativa de garantir que o comércio de petróleo russo seja mais bem monitorado e restringido, impedindo que os recursos sejam usados para sustentar a guerra e evitando riscos ambientais graves.