Maputo – As autoridades moçambicanas, através do Ministério do Interior, emitiram um comunicado acusando algumas organizações da sociedade civil, assim como indivíduos de má-fé, incluindo estrangeiros, de estarem a financiar as recentes manifestações no país. De acordo com as forças de defesa e segurança, os objetivos dessas manifestações seriam causar um “caos generalizado” e tentar subverter a ordem constitucional de Moçambique.
O Ministério do Interior acusa diretamente os “autores morais” das manifestações, nomeadamente o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane e o partido PODEMOS, de usarem o direito constitucional de manifestação como pretexto para instigar a violência e desestabilizar o país. As manifestações violentas têm sido uma característica marcante dos protestos, que ocorreram em diversos pontos de Moçambique, com confrontos intensos entre manifestantes e forças policiais.
No comunicado, o Ministério do Interior reforça que, apesar de reconhecer o direito à manifestação como um direito fundamental consagrado pela Constituição de Moçambique, é essencial que os cidadãos, partidos políticos e organizações cumpram as leis do país. As autoridades apelam a que os cidadãos respeitem as normas de civismo, urbanidade e os símbolos nacionais, e que se abstenham de se envolver em manifestações violentas que possam perturbar a ordem pública e a paz social.
A acusação de que pessoas e organizações de fora do país estariam envolvidas no financiamento dessas manifestações também foi destacada. O governo moçambicano fez um apelo claro aos estrangeiros residentes em Moçambique para que se abstivessem de participar ou intervir em atos que possam configurar violações da lei ou intromissão nos assuntos internos do país.
As manifestações começaram a ganhar força após a contagem dos votos nas eleições presidenciais e legislativas, nas quais o candidato Daniel Chapo, da FRELIMO, foi declarado vencedor com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane, o principal opositor e candidato presidencial do partido PODEMOS, não reconheceu os resultados e passou a convocar os protestos, acusando fraude eleitoral. Os confrontos entre manifestantes e a polícia resultaram em um saldo alarmante de cerca de 70 mortos e mais de 200 feridos, provocados por tiros, em apenas um mês de intensos protestos.
O governo moçambicano, por meio das forças de segurança, continua a advertir contra ações violentas e pede que os cidadãos sigam os procedimentos legais para a manifestação pacífica, sem recorrer à violência que possa colocar em risco a vida e a segurança dos cidadãos.
A atual crise política e os intensos confrontos nas ruas de Moçambique exigem um ambiente de diálogo e paz entre as diversas forças políticas e a sociedade civil. O direito à manifestação, quando exercido de maneira pacífica e legal, é um pilar da democracia. No entanto, é fundamental que qualquer descontentamento seja expresso de forma a preservar a ordem pública e a segurança nacional, para evitar que a violência e a desinformação dominem o debate político.
O futuro político de Moçambique depende, em grande parte, de como as autoridades lidam com a crescente polarização política e da capacidade das instituições de garantirem a paz social em tempos de tensão.