Lisboa – O caso de Carlos Ramos e sua família é um reflexo preocupante da falha no sistema de justiça e na administração pública em Angola. A situação envolve a má gestão de um processo de expropriação de imóvel, que já dura mais de 18 anos, e um grave descaso por parte de várias instituições do Estado, incluindo a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Governo Provincial de Luanda (GPL). Essas instituições têm, ao longo do tempo, arrastado mentiras e criado um cenário de vergonha para o país, prejudicando diretamente os cidadãos, como no caso de Carlos Ramos.
Durante os últimos seis meses, Carlos Ramos tem enviado diversas cartas à Presidência da República, na tentativa de buscar respostas e soluções para o seu caso. No entanto, o silêncio tem sido a única resposta que recebeu. A falta de ação por parte da Presidência, mesmo diante de tantas solicitações, tem gerado grande frustração e desânimo. O Estado angolano, em vez de oferecer as soluções que os cidadãos precisam, continua demonstrando total indiferença.
Recentemente, Carlos Ramos fez um apelo público, que já se tornou quase uma rotina, lamentando o fato de não ter obtido resposta até hoje. Em uma carta dirigida à Presidência da República, ele destaca o encontro que teve com a Sra. Dra. Avelina dos Santos, em 17 de maio de 2024, no qual foram entregues documentos solicitados pelo gabinete presidencial. Porém, até a data atual, não houve nenhum retorno sobre esses documentos e nenhum avanço no caso. Para Carlos Ramos, a situação é ainda mais grave, pois ele afirma que, apesar de ter seguido todos os trâmites legais, não houve o cumprimento da lei referente à expropriação do seu imóvel, e a comunicação do GPL, feita por meio de um ofício, foi baseada em informações falsas, o que torna todo o processo ainda mais injusto.
O mais angustiante é que, apesar de tantas cartas e pedidos de negociação para uma compensação justa, a resposta do Estado tem sido nula. Carlos Ramos sente-se desamparado, não só por ter sido lesado por terceiros, mas também pela falta de resposta das autoridades responsáveis, que, em vez de defender seus direitos, parecem estar do lado daqueles que praticaram a injustiça.
Ele questiona: “Não sou merecedor de tamanha atrocidade cometida contra mim e minha família, bem como contra o próprio Estado Angolano. Por que ninguém se impõe para corrigir essas injustiças? Onde está a ação da PGR, da GPL e da Presidência para garantir que a lei seja cumprida?” Essas questões refletem o sentimento de impotência que muitos cidadãos enfrentam ao tentar buscar justiça no país.
O caso de Carlos Ramos é apenas um exemplo das falhas no sistema jurídico e administrativo de Angola, onde cidadãos honestos e trabalhadores são prejudicados por um processo que não avança, por mentiras disseminadas pelas instituições do Estado e pela falta de compromisso com a verdade e a justiça. O silêncio da Presidência da República e a omissão das instituições responsáveis não são mais aceitáveis, e a sociedade precisa se unir para exigir respostas e ações concretas.
É hora de o Estado angolano se posicionar de forma clara e agir em defesa da justiça, corrigindo as falhas que têm prejudicado tantos cidadãos, como Carlos Ramos, que lutam para ver seus direitos reconhecidos e respeitados.
