Cunene – Muitas empresas do sector privado na província do Cunene não cumprem com o pagamento do salário mínimo nacional tal como está estipulado por lei.
Por. Dino Manuel
Para além dessa situação alguns funcionários estão submetidos à abusivas cargas horárias , sem seguro de saúde e demissões arbitrárias.Quem o diz é o chefe dos serviços provinciais da Inspecção Geral do Trabalho _ IGT Cunene, Wilson Balundo, quando realizavam recentemente na cidade de Ondjiva uma acção inspectiva com o Instituto Nacional de segurança social e outros órgãos afins.
A actividade, é resultante das constantes denúncias que os funcionários têm apresentado
” Nós temos recebido infracções de natureza de inobservância do salário mínimo Nacional e também a não realização dos exames de admissão entre outros, de mudança de posto até de demissão ” disse.
Adiantou que estas situações preocupam a instituição que dirige.
” muitos trabalhadores embora haja obrigatoriedade do seguro de acidente de trabalho e doenças dos profissionais, não têm celebrado esse seguro , então são situações que mais nos preocupa, também o excesso da duração diária do trabalho, a carga horária tem sido vasta não observam aquilo que são as oito horas diárias como regra e as 44 horas semanais. Queremos mudar o quadro e vale salientar que estamos a fazer inquérito dos trabalhadores para que de certa maneira trazer situações reais não ouvir so a parte do empregador mas é preciso também ouvir os dois lados dos sujeitos da relação laboral para aferir qual o seu grau de cumprimento e na qualidade de não cumprir temos todos mecanismos suficientes para fazer com que a infração e direitos violados sejam restaurados” referiu.
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