Angola – A situação das empresas angolanas tem se tornado cada vez mais difícil, com muitos empresários afirmando estar “asfixiados” pelos impostos e pela pressão da Administração Geral Tributária (AGT). A falta de recursos financeiros tem levado muitas empresas à beira da falência, e a alternativa encontrada por muitos tem sido o encerramento das portas.
O que muitos empresários têm reclamado é que a AGT tem intensificado as cobranças, sem dar espaço para negociação ou mesmo uma orientação prévia. Muitos empresários, como o jovem empreendedor Francisco Xavier Ricardo, afirmam que a medida do Fisco tem sido excessivamente rigorosa. “Era necessário que a AGT tivesse alguma tolerância, de modo a evitar males maiores, pois desde que intensificaram as ações, muitas empresas estão declarando falência”, explica Ricardo.
Para muitos empresários, o principal problema não é a falta de vontade de pagar, mas sim a falta de capacidade financeira. A grande maioria das empresas angolanas não possui dinheiro suficiente para quitar suas dívidas com o Fisco. E segundo esses empresários, a situação se agrava ainda mais devido aos atrasos nos pagamentos do Estado, que acaba criando um efeito dominó. “Nós não estamos preparados para isso, porque as nossas empresas já têm uma capacidade financeira muito baixa, devido às enormes dívidas que o Estado tem contraído, e o próprio Estado não tem sido pontual nos pagamentos”, afirma Francisco Xavier Ricardo.
A dívida pública em Angola tem sido um problema crescente nos últimos anos. Desde 2019, o endividamento do Estado tem aumentado significativamente, o que tem impactado diretamente tanto as finanças públicas quanto as privadas. Em 2023, por exemplo, a dívida interna do país subiu 21,3%, conforme dados do jornal Expansão. Esse elevado nível de endividamento do Estado tem causado atrasos nos pagamentos da função pública e afetado as empresas que dependem dos contratos com o governo.
As dificuldades econômicas enfrentadas pelo país também têm se refletido em uma inflação elevada e instabilidade nos mercados. Esse cenário desafia ainda mais os empresários, que lutam para manter suas operações enquanto enfrentam altas taxas de impostos e uma crise econômica interna.
Diante dessa situação, alguns empresários estão buscando alternativas para sobreviver. Paulo Gaspar, presidente da Associação dos Empresários Industriais e Comerciais da Huíla, destacou a difícil realidade das empresas na região sul de Angola, que estão, em grande parte, “tecnicamente falidas” devido às dívidas acumuladas com a AGT e as multas impostas. Durante um encontro de empresários realizado em meados de novembro, Gaspar pediu a implementação de um perdão fiscal. Segundo ele, quase todos os empresários da Huíla, Namibe e Cunene estão enfrentando sérias dificuldades financeiras, e a medida seria essencial para evitar um colapso completo de muitos negócios.
O apelo por um perdão fiscal reflete a angústia de uma classe empresarial que, mesmo desejando contribuir para o crescimento econômico do país, se vê sem recursos para cumprir com as exigências fiscais. As medidas drásticas adotadas pela AGT, segundo esses empresários, não apenas prejudicam o funcionamento das empresas, mas podem agravar ainda mais a já difícil situação econômica de Angola.
Em resumo, a situação dos empresários angolanos é preocupante, com um número crescente de empresas enfrentando dificuldades financeiras para pagar os impostos devidos. Sem uma abordagem mais flexível e sensível às dificuldades enfrentadas pelas empresas, o risco de mais falências e um impacto ainda maior na economia é cada vez mais real. O apelo por um perdão fiscal, nesse contexto, se torna um pedido urgente de quem luta para manter seus negócios vivos no meio de uma tempestade econômica.