Lisboa – A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento está no centro de uma discussão que divide opiniões.
O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu recentemente que, embora este tema “não seja o mais importante” no sistema educativo, há famílias preocupadas com os conteúdos lecionados, o que torna a revisão do currículo necessária. No entanto, o ministro não apresentou exemplos concretos das queixas recebidas, alimentando ainda mais a controvérsia.
Segundo o ministro, as alterações à disciplina serão analisadas por uma equipa de peritos contratada pela Direção-Geral da Educação. Embora Fernando Alexandre não tenha especificado quem faz parte dessa equipa, mencionou que são “académicos portugueses”, e que os resultados desta análise estarão prontos até abril ou maio do próximo ano. O objetivo principal é rever conteúdos que têm gerado desconforto, como a educação sexual, especialmente quando ensinada nos primeiros anos de escolaridade.
A necessidade de revisão da disciplina ganhou ainda mais destaque após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarar que é necessário “libertar” a disciplina de “amarras ideológicas”. Durante o Congresso Nacional do PSD, Montenegro sublinhou a importância de desvincular a disciplina de possíveis agendas ideológicas. Quando questionado sobre estas declarações, o ministro da Educação afirmou que a intenção é “acabar com a discussão” em torno do tema, já que esta controvérsia não beneficia o sistema educativo.
O debate em torno da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi classificado como uma questão política pelo presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Ele rejeita a ideia de que a disciplina esteja presa a ideologias, afirmando que a maioria dos temas abordados, como saúde, bem-estar animal e empreendedorismo, são consensuais. A única exceção, segundo Lima, é a educação sexual, que continua a ser um ponto sensível para algumas famílias.
Filinto Lima e outros diretores escolares acreditam que esta discussão não deveria ser uma prioridade para o Governo, especialmente num momento em que as escolas enfrentam problemas mais urgentes, como a falta de professores. Eles defendem a criação de um Pacto na Educação que traga estabilidade ao sistema.
Por outro lado, representantes de associações de pais veem na revisão curricular uma oportunidade. António Cunha Pereira, presidente da Federação das Associações de Pais de Gaia, sugere que temas como literacia democrática e financeira poderiam ser incluídos no currículo, ajudando a formar cidadãos mais conscientes e informados.
Embora o Ministro da Educação tenha garantido que a eliminação da disciplina não está em causa, ele não descartou a possibilidade de mudanças significativas nos seus conteúdos, dependendo do que a avaliação dos peritos venha a revelar. A expectativa é de que essa análise traga uma maior clareza sobre como abordar temas controversos, ao mesmo tempo que responde às preocupações de algumas famílias.
Enquanto o debate continua, resta saber se as alterações curriculares poderão ser implementadas já no próximo ano letivo ou se o processo será mais longo.