O INSTITUTO Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou ontem ter detectado pagamentos indevidos de prestações, designadamente subsídios por doença, maternidade, pensões por velhice, invalidez, sobrevivência, funeral e morte. As anomalias foram identificadas durante uma auditoria interna do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique que garante o pagamento de prestações de forma automática, através dos bancos comerciais. O INSS referiu, num comunicado de imprensa, que remeteu os casos à Justiça para o devido tratamento.
By: Arson Armindo
Trata-se, no entanto, de uma ferramenta informática que permite o pagamento de prestações de forma automática, por meio da banca comercial integradas no sistema. Ou seja, o INSS utiliza essa ferramenta para pagar directamente os beneficiários e pensionistas a partir do banco. Mas, ao invés de o valor ir apenas para os legítimos donos, tomava outros rumos para contas alheias, fazendo pagamento indevidos de prestações.
A nota indica que depois da auditoria que visa averiguar as situações anómalas susceptíveis de perigar o interesse, o prestígio e a imagem do INSS, o caso foi remetido aos órgãos de administração da justiça, para fazer um acompanhamento e trato legal devido.
O referido sistema, ora burlado, é usado para pagar prestações, como por exemplo, os subsídios de doença, maternidade, funeral e morte, pensões por velhice, invalidez e de sobrevivência no Sistema de Segurança Social Obrigatório.