Um grupo de jornalistas, estudantes e membros da sociedade civil em Angola, exigem a exoneração do ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTICS), Mário Augusto da Silva Oliveira, devido às práticas de “amiguismo” e “favorecimento” na atribuição de licenças de rádio FM.
O pedido de afastamento de Mário Oliveira da pasta do MINTICS consta numa petição pública liderada por um grupo de jornalistas e membros da sociedade civil, que acusam o ministro de, nos últimos anos, atribuir as frequências de estações radiofónicas com base “no amiguíssimo” e de maneira “discricionária”, o que de acordo com a petição pública “tem favorecido indivíduos selecionados, em detrimento de critérios objectivos e transparentes”.
O Decreto sabe que, várias individualidades, remeteram há anos, ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTICS) pedido de licenciamento de rádios, mas por não serem pessoas da simpatia do ministro, nunca foram concedidas as referidas licenças, o que demonstra falta de transparência deste departamento ministerial do Governo angolano.
“Exigimos a exoneração de Mário Augusto da Silva Oliveira do cargo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social atribui licenças de rádio FM, com base no amiguissimo e de maneira discricionária, favorecendo indivíduos selecionados, em detrimento de critérios objetivos e transparentes”, lê-se.
No documento “baixo assinado”, os proponentes referem que, Mário Augusto da Silva Oliveira, actual ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, “faz dos órgãos de Comunicação Social de Angola financiados por todos nós “relações públicas do Governo”.
“Nós, jornalistas, estudantes, membros de organizações da sociedade angolana, instamos o Presidente da República, João Lourenço, a proceder URGENTEMENTE à exoneração de Mário Augusto da Silva Oliveira do cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, pelas razões acima mencionadas”, lê-se na petição a que depois de assinada será entregue ao presidente da República.
Quem é Mário Oliveira?
Mário Augusto da Silva Oliveira foi nomeado em despacho exarado pelo Chefe do Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Natural de Luanda, Mário Oliveira nasceu no dia 6 de Abril de 1964 e licenciou-se em Engenharia de Telecomunicações na Universidade do Porto, com passagem pela Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
No governo de Angola desde 2017, Mário Augusto da Silva Oliveira desempenhou recentemente a função de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
O Decreto