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Execução orçamental na base da polémica dos ‘600 autocarros’ – dos 323,5 milhões de euros OGE prevê 7,6 milhões

A polémica na compra dos 600 autocarros anunciados pelo governo angolano está relacionado com a execução financeira do Orçamento Geral do Estado, o que, entre outros, manifesta questões de transparência e gestão financeira.

O valor autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, para a compra é de 323,5 milhões de euros, enquanto o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 prevê apenas 7,6 milhões de euros para esta despesa. Tal discrepância significativa levanta preocupações e suspeitas sobre a transparência do processo e a gestão adequada dos fundos públicos.

Outro aspecto tem a ver com o custo por unidade de cada autocarro, que é de mais de 500 mil euros, o que representa um aumento de mais de 100% do preço médio em relação às compras anteriores. Isso gerou polémica sobre os preços e levantou questões sobre se o governo consultou as operadoras de transporte antes de tomar a decisão.

No entanto, a maneira como o contrato foi estabelecido, por ajuste directo a um consórcio entre as empresas Opaia Europa e IDC International Trading, também está sendo questionada.

O problema, segundo avançam fontes, está na forma como o processo foi conduzido e na falta de clareza em relação aos custos e à alocação de fundos.