A família de Cipriano Cavela, recluso que faleceu no Estabelecimento Prisional do Lubango em 2020, denuncia tortura e pede justiça. Frederico António, tio da vítima, apresentou uma reclamação à Veneranda Juíza Conselheira Relatora da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Anabela Valente, alegando que Cipriano foi submetido a “super tortura” por guardas prisionais e que o processo judicial está parado há quase quatro anos.
Fonte: Club-k.net
Segundo a reclamação, Cipriano Cavela gozava de boa saúde quando estava preso no Lubango, onde cumpria uma pena, conforme o Processo n• 469/2019-D -Tribunal de Comarca do Lubango. No entanto, ele foi brutalmente “torturado de forma desumana” por dois guardas prisionais, identificados como Rock Sobrinho e Valama. A autópsia confirmou a tortura.
Os guardas foram detidos e acusados, mas o Ministério Público recorreu da pronúncia do Tribunal de Comarca do Lubango para o Tribunal Supremo em julho de 2020 sob o n• 4787/20.
Até o momento, o Tribunal Supremo ainda não proferiu o seu acórdão.
A família de Cipriano Cavela alega que há “tráfico de influências” no processo e que os guardas foram colocados em liberdade provisória. Eles também denunciam que o diretor do Estabelecimento Prisional do Lubango, Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, tentou desviar a atenção do caso transferindo reclusos que testemunharam a morte de Cipriano para campos de trabalho, como forma de pressão para alterar seus depoimentos.
Frederico António pede que o Tribunal Supremo profira o acórdão do recurso e que o processo seja redistribuído para o Tribunal de Comarca do Lubango para que se faça justiça.